B3 bloqueia títulos do GPA após homologação de recuperação extrajudicial
Medida ocorre após a Justiça paulista validar o plano de reestruturação financeira da companhia varejista.
A Companhia Brasileira de Distribuição (GPA) iniciou a execução de seu plano de recuperação extrajudicial após a publicação da sentença de homologação pela Justiça de São Paulo. Com a oficialização da medida, a B3 passou a adotar procedimentos para o bloqueio de títulos de dívida da empresa, que permanecerão indisponíveis para negociação até que ocorra a substituição por novos papéis.
A sentença que validou a reestruturação financeira foi proferida em 7 de outubro pela 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo e publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). A decisão da juíza Larissa Gaspar Tunala tornou as condições obrigatórias para todos os credores envolvidos no processo.
Para viabilizar a emissão e a entrega das Novas Debêntures em substituição aos títulos atuais, a B3 executa o bloqueio das debêntures da 18ª e da 20ª emissões do GPA, além dos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) da 1ª e da 2ª séries da 80ª emissão da Virgo Companhia de Securitização.
Em decorrência do bloqueio, a bolsa de valores interrompe o processamento de qualquer operação de negociação, alienação, cessão, transferência, aluguel ou outras formas de disposição desses ativos. Os papéis afetados representam créditos sujeitos ao plano e ficam custodiados sem movimentação até a conclusão da troca.
A publicação oficial da sentença define o marco inicial para o cumprimento de diversos prazos operacionais previstos na reestruturação. Credores que optaram por aportar novos recursos têm o limite de até 30 dias corridos, contados a partir da data de homologação, para disponibilizar os valores, respeitadas as condições precedentes do plano.
No mesmo intervalo de até 30 dias corridos, os credores detentores de créditos em moeda estrangeira que fizeram essa escolha devem realizar o aditamento dos instrumentos originais. Já a emissão e a entrega das novas debêntures das emissões A e B pelo GPA deverão ocorrer em um prazo de até 60 dias corridos.
O plano de recuperação extrajudicial abrange um montante de R$ 4,568 bilhões em créditos quirografários, correspondentes a dívidas sem garantia real que não afetam as operações cotidianas da rede varejista, a exemplo de fornecimentos, serviços e aluguéis. A proposta obteve adesão de credores detentores de 57,49% do total da dívida, índice superior ao exigido pela legislação vigente.
Como parte da estratégia para aliviar a pressão financeira sobre o caixa e otimizar o perfil de seus débitos, a companhia prevê a emissão de novas debêntures e a captação de R$ 200 milhões.
