Casa Branca prepara plano para governar sem maioria no Congresso

O governo do presidente norte-americano Donald Trump vem se preparando há meses para uma possível perda de maioria no Congresso para o Partido Democrata, elaborando estratégias para continuar implementando pontos centrais de sua agenda política por meio de ações unilaterais.

Autoridades de alto escalão da administração federal, incluindo o vice-chefe de gabinete Stephen Miller e o diretor de orçamento Russell Vought, trabalham desde abril com o gabinete jurídico da Casa Branca. O objetivo é identificar medidas executivas aplicáveis nas áreas de imigração, tarifas alfandegárias, custos de moradia e gastos federais que não exijam aprovação parlamentar.

O conselheiro jurídico Will Scharf e sua equipe analisam os limites da autoridade do presidente e a forma de defender essas decisões perante os tribunais. As pesquisas de opinião indicam vantagem para os democratas na Câmara dos Representantes, enquanto a disputa pelo Senado permanece acirrada antes das eleições de meio de mandato.

Se os republicanos perderem o controle legislativo, a Casa Branca pretende explorar amplas prerrogativas executivas sobre comércio, política externa e burocracia federal. O próprio presidente afirmou recentemente que planeja utilizar o poder de veto inicialmente para conter iniciativas da oposição antes de buscar eventuais acordos.

Entre as medidas em estudo estão a imposição de novas tarifas sobre a importação de minerais essenciais e turbinas eólicas, o endurecimento de regras para vistos de estudantes e trabalhadores estrangeiros, além de iniciativas voltadas para baratear os custos de construção. O Escritório de Gestão e Orçamento também avalia o remanejamento de verbas já alocadas e alterações em subsídios.

Apesar do planejamento para governar por decretos, o governo reconhece que uma vitória democrata trará obstáculos significativos, especialmente no bloqueio de indicações para o Judiciário e cargos executivos no Senado. Contudo, o maior desafio para a administração será lidar com o poder de investigação da oposição.

Assessores presidenciais já orientaram líderes de órgãos federais sobre como responder a intimações e pedidos de documentos do Congresso. A Casa Branca também busca respaldo jurídico no Departamento de Justiça para tentar invocar o privilégio executivo e proteger comunicações de assessores contra escrutínios parlamentares.

A porta-voz da administração rejeitou os cenários de derrota e enfatizou que o governo continuará focado na segurança de fronteiras e no apoio aos trabalhadores norte-americanos, enquanto analistas políticos apontam que a dependência de decretos executivos deverá se intensificar caso a oposição assuma o comando do Legislativo.