Discussões sobre feminicídio ganham destaque no cenário nacional

O debate sobre o feminicídio e a segurança pública das mulheres ganhou forte repercussão no Brasil, impulsionado por discussões em torno de propostas para o enfrentamento da violência de gênero, ocorrências policiais recentes e iniciativas voltadas à ética na imprensa.

No âmbito político, propostas de combate ao feminicídio aparecem nas discussões eleitorais para 2026. O programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aposta na continuidade do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, com previsão de entrega de novas Casas da Mulher Brasileira e Centros de Referência. Por sua vez, a campanha de Flávio Bolsonaro defende o uso de inteligência artificial, monitoramento por tornozeleiras eletrônicas e o endurecimento de penas, incluindo a proposta de castração química para condenados por abusos sexuais.

Especialistas apontam que a legislação brasileira já prevê penas severas para o feminicídio, que variam de 20 a 40 anos de prisão, com exigências rígidas para a progressão de regime conforme a Lei nº 14.994/2024. O texto legal classifica o crime como hediondo e tipifica o homicídio cometido contra mulheres por razões de condição de sexo feminino ou em contextos de violência doméstica.

A urgência do tema também se reflete em casos recentes registrados pelo país. Na madrugada desta terça-feira (6), a Guarda Civil Municipal de Cosmópolis atendeu a uma ocorrência de feminicídio em que Luana Mirela dos Santos Rocha foi morta pelo ex-companheiro na presença dos três filhos do casal. O suspeito, que ingeriu veneno após o ataque, está internado sob escolta policial.

No sistema de justiça de São Paulo, o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, réu por feminicídio e fraude processual na morte da soldado Gisele Alves Santana, contestou em interrogatório mensagens sobre a separação do casal e apontou divergências em laudos periciais sobre a altura da vítima, argumento central utilizado pela defesa para sustentar a tese de suicídio.

Para qualificar o tratamento dado a esses episódios pela mídia, a Fundação FEAC, em parceria com a ANDI – Comunicação e Direitos, lançou o "Guia para uma comunicação responsável sobre violência de gênero". A publicação orienta jornalistas a evitarem abordagens puramente policiais e sensacionalistas, incentivando a cobertura das causas estruturais da violência, além de dar suporte à 26ª edição do Prêmio FEAC de Jornalismo.

Dados estatísticos recentes reforçam a gravidade do problema. Levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que a maioria dos feminicídios ocorre no interior das residências e que parcela significativa das vítimas é composta por mulheres negras, evidenciando que a proteção precisa anteceder o crime e envolver uma rede integrada de apoio à sociedade.