Especialistas da ONU pedem que Meta proteja eleições no Brasil

Especialistas independentes do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) emitiram uma nota nesta quarta-feira, expressando preocupações com a atuação da empresa Meta — que gerencia redes como Facebook, Instagram e WhatsApp — no processo eleitoral brasileiro. Segundo o órgão internacional, falhas e restrições de moderação podem comprometer a isonomia do pleito.

O comunicado aponta que observadores internacionais registraram incidentes envolvendo desequilíbrios no alcance e no engajamento de conteúdos políticos. Entre as situações relatadas estão interrupções temporárias em contas de campanha, diferenças na distribuição de publicações e restrições no uso de ferramentas de inteligência artificial, o que teria prejudicado de forma desproporcional um dos lados da disputa presidencial.

Diante do cenário, os especialistas pediram que a companhia avalie seus sistemas de moderação e recomendação, forneça explicações transparentes e adote mecanismos de reparação adequados. O grupo ressaltou que as regras devem ser aplicadas de maneira consistente e sem discriminação, mantendo um diálogo aberto com a sociedade civil ao longo de todo o período eleitoral.

A manifestação ocorre em meio a questionamentos levantados por campanhas e laboratórios de pesquisa sobre a conduta das grandes corporações de tecnologia. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem apontado prejuízos decorrentes de falhas técnicas e restrições em ferramentas digitais. Paralelamente, o laboratório NetLab, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, também questionou a dinâmica de moderação de conteúdos e a circulação de propaganda paga nas plataformas.

Em resposta às cobranças, a Meta negou qualquer tipo de favorecimento político ou direcionamento intencional em seus serviços. A empresa declarou que suas plataformas permitem a livre expressão e que eventuais falhas técnicas decorrem da ampla escala global de suas operações, assegurando que cumpre rigorosamente a legislação eleitoral brasileira e atua com rapidez na correção de erros.

O comunicado da ONU também mencionou a importância de o Poder Judiciário e os tribunais eleitorais manterem a independência e a imparcialidade como pilares da democracia. Além disso, os relatores alertaram magistrados a adotarem cautela especial ao analisarem pedidos que envolvam restrições à expressão política em ambientes digitais.