Esquema de sonegação bilionária ligado à refinaria Refit é investigado
Investigação aponta fraudes fiscais superiores a R$ 50 bilhões e patrimônio oculto nos Estados Unidos.
O empresário Ricardo Magro, dono da refinaria Refit, tornou-se alvo de uma ampla investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional por um esquema de sonegação fiscal que acumula uma dívida superior a R$ 50,5 bilhões em tributos. Atualmente considerado foragido da Justiça brasileira, o empresário mantém uma vasta rede de empresas, além de imóveis de alto padrão e veículos de luxo nos Estados Unidos.
De acordo com informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Receita Federal, a Refit operava na prática sem realizar o refino de petróleo. As investigações apontam que empresas sediadas no exterior adquiriam combustíveis prontos, como gasolina, diesel e nafta, enviando os produtos ao Brasil com declarações falsas de que se tratavam de petróleo bruto, manobra que reduzia significativamente a carga tributária.
O esquema contava com o controle simultâneo dos dois lados das transações comerciais, já que as companhias vendedoras no exterior pertenciam ao mesmo grupo das empresas compradoras no Brasil. Segundo o fisco, as notas fiscais sofriam adulterações na descrição dos produtos e na origem das cargas, e os recursos desviados retornavam ao país camuflados como investimentos estrangeiros.
A situação financeira e judicial da refinaria agravou-se severamente com débitos que somam R$ 27,6 bilhões, distribuídos entre o estado do Rio de Janeiro, São Paulo e a União. Diante do quadro de irregularidades e do passivo acumulado, a Justiça fluminense decretou a falência da empresa no mês de agosto.
A ofensiva do Ministério Público resultou na sexta operação contra Magro em um ano, cumprindo dezenas de mandados de prisão e investigando dezenas de empresas e fundos de investimento criados para ocultar o patrimônio. Entre os alvos com prisão decretada estão familiares do empresário, como o pai, a mãe, o tio e o avô, além de outras pessoas apontadas como operadores do esquema no Brasil e no exterior.
Nos Estados Unidos, registros públicos revelaram que o grupo mantinha diversos imóveis e negócios em cidades como Coral Gables, Key Biscayne e Houston, incluindo propriedades residenciais avaliadas em dezenas de milhões de reais e uma frota de carros esportivos de luxo. Além disso, ex-funcionários relataram operações atípicas em uma usina de gás e em uma fazenda de mineração de criptomoedas mantidas pelo grupo em território norte-americano.
As defesas dos investigados reagiram às acusações por meio de manifestações públicas e judiciais. Representantes legais de alguns dos suspeitos negaram qualquer envolvimento com as fraudes atribuídas à Refit e classificaram as medidas restritivas de liberdade como ilegais ou desproporcionais, enquanto outros alvos não foram localizados para comentar as denúncias.