Flávio Bolsonaro promete retomar o Perse em caso de vitória

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 20, que pretende restabelecer o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos caso seja eleito. O anúncio foi feito por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, no qual o político destacou que a medida abrangerá atividades culturais, shows e o turismo.

Criado em 2021 durante a pandemia de covid-19 para auxiliar empresas afetadas pelas restrições sanitárias, o programa concedia benefícios tributários a companhias habilitadas. A iniciativa zerava alíquotas de tributos federais como IRPJ, PIS/Pasep, Cofins e CSLL sobre receitas de atividades específicas dos setores contemplados.

Na gravação divulgada aos eleitores, o candidato justificou a proposta afirmando que a retomada ajudará a movimentar a economia e beneficiará diferentes agentes produtivos. "Vou salvar o setor de shows, porque onde tem eventos o comércio vende mais, o taxista e o Uber faturam, os pequenos artistas prosperam e a economia gira", declarou.

O programa original foi encerrado em 1º de abril de 2025, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, após negociações com o Congresso Nacional. O encerramento ocorreu quando os incentivos atingiram o teto estabelecido de 15 bilhões de reais em renúncias fiscais, com o objetivo de limitar o impacto financeiro sobre os cofres públicos.

A promessa de campanha, contudo, gera debates sobre o impacto nas contas públicas e no ajuste fiscal defendido pelo senador. Especialistas e auxiliares apontam que a desoneração pode entrar em choque com a meta de ajuste fiscal, enquanto a campanha do PL ainda não detalhou como pretende conciliar a renúncia de receitas com as metas econômicas.

Além do custo bilionário, o programa enfrentou questionamentos e investigações de órgãos de controle. Em 2024 e 2025, a Receita Federal e a Polícia Federal identificaram suspeitas de irregularidades no uso das isenções, incluindo cadastros incompatíveis, uso indevido por empresas sem atuação efetiva e investigações ligadas a crimes contra a ordem tributária.

A proposta de reativação repercutiu entre personalidades da música. Cantores e duplas sertanejas como Gusttavo Lima, Eduardo Costa, Ícaro & Gilmar, João Neto & Frederico, Rodolffo e César Menotti manifestaram apoio à iniciativa por meio de comentários na publicação feita pelo candidato nas redes sociais.