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Clima

Governo abre consulta pública para Plano Nacional contra Calor Extremo

Iniciativa federal busca contribuições da sociedade para estabelecer diretrizes de enfrentamento às altas temperaturas e proteger grupos vulneráveis em todo o país.

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Governo abre consulta pública para Plano Nacional contra Calor Extremo
Governo abre consulta pública para Plano Nacional contra Calor Extremo

O governo federal abriu uma consulta pública para receber contribuições da sociedade na construção do Plano Nacional de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo. Disponível na plataforma Brasil Participativo até o dia 23 de novembro, a iniciativa coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima tem como objetivo estabelecer diretrizes para reduzir os riscos das altas temperaturas à população, preparar as cidades para eventos climáticos severos e ampliar o acesso a ambientes mais frescos.

A proposta reúne medidas nas áreas de saúde pública, planejamento urbano, eficiência energética, habitação, educação e proteção de grupos vulneráveis. O diagnóstico que fundamenta o documento aponta um agravamento expressivo do fenômeno: o Brasil passou de uma média de sete para 52 dias anuais com ondas de calor ao longo de três décadas. Além disso, cerca de 120 mil mortes foram associadas ao problema nos últimos 20 anos, e somente em 2024 o calor extremo provocou a perda estimada de 6,8 horas de trabalho no país.

Entre as principais frentes de atuação está o apoio técnico e financeiro a pelo menos 730 municípios até 2035, priorizando os territórios mais vulneráveis. O planejamento prevê a ampliação da cobertura vegetal urbana em 180 mil hectares até 2035 por meio de arborização, recuperação de áreas verdes e estruturas de sombreamento. O plano também recomenda melhorias térmicas em habitações de interesse social, escolas e unidades de saúde para diminuir a dependência de climatização artificial.

O lançamento das diretrizes ocorre em um cenário de alerta científico. Um estudo do Laboratório de Impacto Climático da Universidade de Chicago, divulgado em setembro de 2026, estima que o Super El Niño poderá provocar até 13,3 mil mortes adicionais no Brasil até fevereiro de 2027, com maior concentração de vítimas nas regiões Norte e Nordeste. Globalmente, o levantamento projeta 451 mil óbitos adicionais no mesmo período.

Como exemplo prático de adaptação, o documento cita uma intervenção realizada em uma escola de Teresina, no Piauí. Com o plantio de árvores e a adoção de solo permeável, a temperatura máxima média do piso do pátio caiu de 40,5 °C para 29,7 °C, eliminando pontos superiores a 40 °C e demonstrando a eficácia das soluções baseadas na natureza.

Na área de resfriamento sustentável, o plano estabelece uma hierarquia que prioriza medidas passivas e eficiência energética para conter o impacto ambiental dos sistemas de ar-condicionado. As metas nacionais estipulam prazos até 2035, incluindo a criação de alertas de calor em todo o território nacional até 2027, o desenvolvimento de protocolos locais de resposta integrada e a redução de pelo menos 50% da população em situação de alto risco por falta de acesso ao resfriamento.

Fontes consultadas

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