Governo planeja lançar programa Pix MEI com foco em mulheres

O governo federal prepara o lançamento de um novo programa de crédito voltado para os microempreendedores individuais (MEIs), com repasses previstos de R$ 5 mil a partir do ano que vem. O foco principal da iniciativa, integrante de um pacote de medidas anunciado pela gestão, serão as mulheres de baixa renda que enfrentam barreiras no acesso ao sistema bancário tradicional.

De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a proposta tem um custo projetado de R$ 5 bilhões ao longo de quatro anos. A meta oficial é alcançar a marca de um milhão de microempreendedores individuais em todo o país.

O universo de beneficiados pelo programa é mais restrito em comparação a outras ações recentes do governo, como o perdão de dívidas tributárias que deve abranger cerca de 3,6 milhões de empreendedores, com estimativa de custo de R$ 3 bilhões em três anos, segundo dados do Ministério da Fazenda.

A ofensiva direcionada aos MEIs faz parte da estratégia de reposicionamento político para a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A escolha pelo público feminino busca consolidar e ampliar a influência do governo junto a esse segmento da população.

Por conta das vedações impostas pela legislação eleitoral, que proíbem a criação formal de novos programas sociais no período de campanha, a medida foi anunciada como um compromisso para execução no próximo exercício. "Vai fazer no ano que vem. São R$ 5 bilhões para quatro anos. Vai incorporar R$ 1,250 bilhão mais ou menos a cada ano", afirmou o ministro Bruno Moretti.

Em nota oficial, o Ministério do Empreendedorismo e da Microempresa (MEMP) destacou que a finalidade central da medida é estruturar e dar sustentação operacional aos pequenos negócios no território nacional.

Segundo a pasta, o objetivo é viabilizar investimentos estratégicos que ajudem a ampliar a capacidade produtiva dos trabalhadores. Entre os exemplos citados pelo ministério estão a aquisição de equipamentos para salões de beleza, a melhoria de barracas de comércio de alimentos e a compra de motos elétricas destinadas a serviços de entrega.