Hospital é condenado após troca de bebês gêmeos em Alagoas

A Justiça do estado de Alagoas condenou o Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, situado em Arapiraca, ao pagamento de R$ 210 mil em indenizações devido a uma troca de bebês ocorrida na instituição em fevereiro de 2022. O caso veio à tona apenas dois anos mais tarde, quando uma das mães reconheceu semelhanças físicas entre seu filho gêmeo e uma criança que viu em um vídeo nas redes sociais.

A sentença foi emitida pela 1ª Vara da Comarca e divulgada após uma ação ajuizada pelo Ministério Público de Alagoas. Do montante fixado na decisão, R$ 180 mil serão direcionados diretamente às famílias afetadas como reparação, enquanto os R$ 30 mil restantes referem-se a danos morais coletivos.

No período dos nascimentos, uma das mulheres deu à luz gêmeos, ao passo que a outra teve um menino três dias depois na mesma unidade hospitalar. Ambas as crianças necessitaram de internação na unidade de terapia intensiva neonatal, momento em que ocorreu o equívoco na entrega aos responsáveis.

Exames genéticos de DNA atestaram que os recém-nascidos foram entregues às famílias incorretas. Quando a situação foi descoberta, os menores já haviam convivido por cerca de dois anos com os núcleos familiares que os levaram para casa após a alta médica.

A promotoria da Infância e da Juventude pontuou o profundo sofrimento imposto aos envolvidos e a complexidade decorrente dos laços afetivos já consolidados durante o período de convivência. Com a nova determinação judicial, cada núcleo familiar receberá a quantia de R$ 90 mil, dividida igualmente entre os membros, sendo os valores dos menores depositados em conta judicial.

Além da compensação financeira, a sentença estabelece prazos para que o hospital reformule seus procedimentos de segurança interna. A unidade terá o limite de 60 dias para comprovar a implementação de pulseiras de identificação nos recém-nascidos ainda na sala de parto, a coleta de impressões digitais e plantares dos bebês, além da digital materna e o controle documental rigoroso em transferências e altas.

Em manifestações anteriores no processo, a direção do hospital negou que a troca dos recém-nascidos tenha acontecido dentro de suas dependências, embora tenha declarado cooperação com as investigações conduzidas pelas autoridades policiais.