Investigações sobre gestões federais reúnem dezenas de alvos na Justiça

Um levantamento recente divulgado no cenário nacional aponta que ex-integrantes das administrações federais lideradas por Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva enfrentam processos judiciais e investigações em diferentes instâncias. Enquanto a gestão de Jair Bolsonaro soma 18 antigos auxiliares e dirigentes envolvidos em apurações e condenações, o terceiro mandato do presidente Lula contabiliza seis casos sob análise da Justiça.

No grupo associado ao governo anterior, governado entre 2019 e 2022, o núcleo principal de condenações envolve acusações de tentativa de golpe de Estado. O próprio ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena em prisão domiciliar e nega qualquer articulação para romper o processo democrático. As decisões do Supremo Tribunal Federal também atingiram ex-ministros como Walter Braga Netto, Paulo Sérgio de Oliveira, Augusto Heleno e Anderson Torres, além de comandantes militares e ex-diretores de órgãos federais, cujas defesas contestam as sentenças e preveem recursos.

A condução da pandemia de Covid-19 figura entre os pontos de apuração em ambas as administrações. Na gestão passada, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello responde a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, que aponta um prejuízo estimado em R$ 122 milhões aos cofres públicos pela suposta negligência na compra de vacinas em 2020 e priorização de medicamentos sem eficácia. A defesa do general considera a ação improcedente e atribui a responsabilidade jurídica à Advocacia-Geral da União.

Por sua vez, o governo atual também registra investigações na área de saúde pública relativas ao período pandêmico. O senador e ex-ministro da Casa Civil Rui Costa é investigado pelo Superior Tribunal de Justiça devido a uma aquisição de respiradores realizada quando geria o estado da Bahia e presidia o Consórcio Nordeste. O processo apura o pagamento antecipado de R$ 48,7 milhões por equipamentos que nunca foram entregues, embora a defesa sustente que a compra ocorreu em caráter de emergência sanitária.

Outras frentes de investigação na administração anterior envolvem supostas irregularidades ambientais e ligações financeiras. O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e o ex-presidente do Ibama Eduardo Bim figuram como réus em uma ação penal sobre exportação irregular de madeira amazônica. A Procuradoria-Geral da República pediu recentemente a absolvição de Salles por insuficiência de provas, enquanto o ex-ministro celebrou a manifestação e alegou inocência diante das acusações da Polícia Federal.

No atual governo, ex-ministros como Silvio Almeida e Juscelino Filho deixaram seus cargos após enfrentarem denúncias formais apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. Almeida foi denunciado por suspeita de importunação sexual contra a ex-ministra Anielle Franco, ao passo que Juscelino Filho responde a acusações de corrupção e desvio de emendas parlamentares. Ambos negam a prática de crimes e sustentam que as denúncias carecem de comprovação definitiva de culpa.

O levantamento também abrange desdobramentos paralelos, incluindo investigações sobre fraudes em benefícios previdenciários no Instituto Nacional do Seguro Social e apurações sobre transações financeiras envolvendo figuras do cenário político nacional. As investigações tramitam em tribunais superiores e na Justiça Federal, sem previsão definitiva para a conclusão de todos os processos em andamento.