Justiça de São Paulo rejeita pedido de prisão para empresário

A Justiça de São Paulo negou um pedido do Ministério Público do Estado para que o empresário Ivo Kos, de 48 anos, retorne à prisão. O investigado é acusado de agredir e desfigurar o rosto de sua esposa, a cirurgiã-dentista Giullia Falcão Kos, de 27 anos, em um episódio registrado por câmeras de segurança no dia 14 de agosto, no bairro de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista.

Após a expedição de um alvará de soltura na semana passada, o órgão ministerial apresentou um novo recurso nesta terça-feira, assinado pelo procurador de Justiça Eder Segura. Os promotores argumentam que a manutenção da liberdade do réu representa um risco iminente à integridade física da vítima e pode prejudicar a instrução criminal, visto que a mulher e as testemunhas ainda não prestaram depoimento em juízo.

O relaxamento da prisão preventiva inicial ocorreu em decorrência de um acordo cível firmado entre o agressor e a vítima para a formalização do divórcio. No entanto, o Ministério Público sustenta que o acerto na esfera cível não elimina a periculosidade do acusado nem afasta a necessidade da custódia cautelar no âmbito criminal.

Além de solicitar o restabelecimento imediato da prisão preventiva, a promotoria pediu o reforço das medidas protetivas para a vítima. Entre as solicitações constam restrições de circulação para o empresário, o fornecimento de um dispositivo de alerta à mulher, a busca e apreensão de objetos utilizados nas agressões e de eventuais armas, a proibição de contato com testemunhas e a inclusão do réu em um programa de recuperação psicossocial.

O empresário havia sido detido em flagrante logo após o crime em agosto. No decorrer das investigações, o Ministério Público apresentou um aditamento à denúncia para incluir a acusação de tortura, ampliando a gravidade das imputações perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, cujo processo tramita em segredo de justiça.

Enquanto o caso segue sob análise da instância superior do Judiciário paulista, a defesa da vítima informou que não irá se manifestar sobre a nova decisão, e o Tribunal de Justiça não forneceu detalhes adicionais devido ao sigilarismo processual.