Casal é denunciado por tortura e tentativa de homicídio contra bebê em SP
Ministério Público aponta que a criança sofreu agressões sistemáticas e lesão cerebral grave, motivando pedido de prisão preventiva dos suspeitos.
O Ministério Público de São Paulo denunciou a mãe e o padrasto de uma criança de um ano por tentativa de homicídio, tortura, falsidade ideológica e fraude processual em São João da Boa Vista, no interior paulista. A acusação foi formalizada pelo promotor de Justiça André Pereira Melo, que solicitou a prisão preventiva dos suspeitos devido à gravidade dos fatos e aos riscos de interferência na investigação.
De acordo com a investigação, a vítima foi submetida a um ciclo contínuo de violência entre abril e junho deste ano. No caso mais grave, registrado em 19 de junho, os denunciados teriam administrado uma substância sedativa na criança e a sacudido de forma violenta para encobrir os efeitos da intoxicação.
Em decorrência da agressão, o bebê sofreu uma grave lesão cerebral, deu entrada em um hospital local em coma profundo e sofreu uma parada cardiorrespiratória. Após ser estabilizado pelos profissionais de saúde, o menino foi transferido para uma Unidade de Terapia Intensiva, onde permaneceu internado sob ventilação mecânica por 29 dias.
A denúncia detalha que, ao buscarem atendimento médico, os suspeitos ocultaram o uso de sedativos e alegaram que o estado crítico da vítima teria sido provocado por uma queda da cama. Além disso, a promotoria aponta que o casal utilizou medidas para destruir provas, como a exclusão de conteúdos em celulares e o uso de mensagens de visualização temporária.
Conforme o apurado pelo Ministério Público, o padrasto é apontado como o mentor intelectual das ações violentas, sendo responsável por orientar os castigos e registrar fotos e vídeos. A mãe, por sua vez, é acusada de participar diretamente das agressões físicas e de omitir-se na proteção do filho, violando seu dever legal de cuidado.
Entre as formas de violência relatadas no documento constam o uso de chinelos e de uma colher de madeira, sufocamento, submersão do rosto da criança em água, confinamento e privação de descanso, além da administração de medicamentos sem prescrição médica.
Diante da brutalidade dos atos, a promotoria pediu que os réus sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri sob a acusação de crimes hediondos. O órgão também requereu a fixação de uma indenização mínima de cem mil reais por danos morais, a destituição do poder familiar da mãe e a implementação de medidas de proteção e assistência social para a vítima.
