Mark Zuckerberg cria estratégia para arcar com imposto na Califórnia

O diretor-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, avaliou deixar o estado da Califórnia devido a uma potencial proposta de imposto sobre grandes fortunas, de acordo com documentos regulatórios apresentados à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). A medida em questão é a Proposta 40, que estará na cédula de votação e prevê uma cobrança única de 5% sobre residentes californianos com patrimônio líquido de pelo menos um bilhão de dólares.

A obrigação fiscal estimada para o executivo ultrapassa a marca de 11 bilhões de dólares, segundo levantamento da revista Forbes. A proposta de tributação foi desenhada para ser paga em parcelas anuais ao longo de cinco anos e tem como objetivo principal direcionar 90% dos recursos arrecadados para programas de saúde pública, conforme estimativas de apoiadores da iniciativa.

Para contornar o impacto financeiro sem comprometer a sua governança corporativa na Meta, Zuckerberg negociou com o conselho da empresa a criação de uma nova classe de ações ordinárias sem direito a voto, estruturada na forma de desdobramento de ações distribuídas como dividendos a todos os acionistas.

Atualmente, o CEO controla aproximadamente 60,6% do poder de voto total da companhia por meio de suas ações supervotantes de Classe B. Caso precisasse vender uma quantidade expressiva desses papéis para quitar o imposto bilionário, sua participação com direito a voto poderia cair para 53%, cenário avaliado como um risco de governança corporativa.

Com a nova classe de ações Classe C, Zuckerberg poderá vender imediatamente até 20% dos novos papéis recebidos para liquidar eventuais débitos decorrentes da Proposta 40, o que representa cerca de 10% de sua participação econômica geral na empresa sem reduzir o seu controle administrativo e de votação.

Em troca dessa engenharia financeira que garante liquidez para o pagamento tributário, o executivo firmou o compromisso de permanecer como residente oficial do estado da Califórnia por oito anos consecutivos. Os documentos da SEC registraram que o acordo significa, na prática, que ele pagará para exercer o cargo de CEO enquanto reside no estado.

Enquanto defensores da medida estimam uma arrecadação de até 100 bilhões de dólares, economistas da Universidade Stanford apontam projeções mais modestas. Pesquisadores da instituição estimam que a tributação proposta pode render cerca de 30 bilhões de dólares, além de gerar debates sobre a migração de grandes contribuintes.