Ministério Público investiga denúncia de assédio eleitoral em Santa Teresa

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) instaurou uma Notícia de Fato Eleitoral para apurar uma denúncia de suposto assédio eleitoral envolvendo a exoneração da servidora comissionada Cristiane Pimenta, da Prefeitura de Santa Teresa. O desligamento ocorreu no dia 5 de outubro, um dia após o pleito eleitoral, e a denunciante sustenta que a decisão foi uma represália por sua recusa em participar da campanha de candidatos apoiados pelo prefeito Kleber Medici (PSDB).

Segundo o relato encaminhado à Ouvidoria do órgão, a servidora foi convocada para uma reunião na sede da administração municipal com o chefe de gabinete do prefeito, João Paulo. Durante o encontro, o representante do Executivo teria justificado a exoneração devido a uma suposta insatisfação com a falta de engajamento da funcionária nas atividades de campanha eleitoral, que incluíam pedidos de voto e adesivagem de veículos.

A denunciante afirma ter preservado uma gravação da conversa, na qual o chefe de gabinete teria declarado: “Hoje pela manhã, teve uma reunião com algumas pessoas e houve uma insatisfação em relação à campanha, o apoio não dado aos candidatos, então o prefeito pediu para te exonerar a partir de hoje”. O material, que agora faz parte da investigação, será submetido à análise técnica para confirmar sua autenticidade e contexto.

Cristiane Pimenta relatou ainda que, cerca de 15 dias antes das eleições, recebeu material de campanha em seu local de trabalho, no Centro Agrossocial. Ela afirma ter comunicado anteriormente ao prefeito que não participaria da mobilização política por uma escolha pessoal, reforçando que não poderia utilizar o horário de expediente ou o ambiente público para atividades partidárias.

A filha da servidora, Maria Clara Pimenta, que acompanhou a mãe no dia da exoneração, relatou que a situação causou grande abalo emocional e constrangimento. Além da denúncia ao Ministério Público, a servidora registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Virtual, buscando amparo legal contra o que classifica como perseguição política e abuso de poder.

Em resposta à denúncia, a Promotoria Eleitoral da 11ª Zona notificou o secretário de Governo de Santa Teresa para prestar esclarecimentos e intimou a denunciante a fornecer os arquivos originais e outros elementos probatórios. O MPES informou que aguarda a conclusão das diligências preliminares para decidir sobre os próximos passos e a adoção de medidas cabíveis.

O Ministério Público reforça que a pressão sobre trabalhadores para que manifestem apoio político ou participem de campanhas, especialmente em relações de hierarquia no serviço público, pode configurar assédio eleitoral. A caracterização da irregularidade dependerá da análise das provas coletadas e das circunstâncias relatadas.

A Prefeitura de Santa Teresa foi procurada para comentar as alegações de assédio e os motivos da exoneração, mas não retornou aos contatos até o momento. O espaço permanece aberto para que a administração municipal apresente sua versão sobre o caso.