Ministro Flávio Dino relata ameaças de morte e defende o Judiciário

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou nesta sexta-feira ter recebido um relatório da segurança da Corte contendo milhares de mensagens com ameaças de morte e agressões diversas direcionadas a ele e a outros magistrados. O material foi compartilhado pelo próprio ministro em suas redes sociais, gerando ampla repercussão sobre a segurança de autoridades do Poder Judiciário.

De acordo com as informações divulgadas, o conteúdo das publicações inclui tentativas de assassinato, menções a fuzilamentos e incentivos a invasões ao tribunal. Uma das mensagens expostas trazia ameaças diretas a Dino devido a decisões sobre o acesso a armas, enquanto outras incitavam ataques contra ele e os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.

Para o magistrado, o cenário de hostilidade é alimentado pela disseminação contínua de informações falsas na internet. Ele destacou que nunca respondeu a processos criminais ao longo de suas três décadas de vida pública e pontuou que o ódio manifestado nas redes sociais tem como objetivo principal estimular atos de violência.

Dino ressaltou que a discordância em relação a decisões judiciais deve ser tratada exclusivamente por meio dos recursos previstos na legislação, direcionados aos órgãos colegiados competentes. Em sua manifestação, o ministro frisou que a sociedade não precisa recorrer a ameaças de morte ou discursos de ódio contra juízes.

Apesar da gravidade das intimidações, o ministro afirmou categoricamente que sua rotina e suas decisões profissionais não serão alteradas. Ele garantiu que sua atuação na Corte permanece inabalada diante das pressões externas e das tentativas de coerção por parte de usuários nas plataformas digitais.

Durante seu desabafo, o magistrado fez um alerta sobre as consequências institucionais de um Judiciário coagido. Segundo ele, caso os juízes passem a temer represálias pessoais ao julgarem os processos sob sua responsabilidade, o próprio conceito de Poder Judiciário e a validade da Constituição Federal deixam de existir.

A preocupação com a integridade física dos ministros do Supremo não é recente. Desde 2019, a Corte enfrenta um cenário recorrente de ameaças direcionadas aos magistrados e a seus familiares, o que motivou a abertura, na época, do Inquérito das Fake News pelo então presidente do tribunal, Dias Toffoli, procedimento que continua em andamento para apurar os ataques e a propagação de notícias falsas.