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Brasil

Pesca com arpão em hidrelétrica resulta em multa de R$ 10 mil no MS

Fiscalização do Ibama flagrou pescador com equipamento de mergulho próximo às turbinas da Usina Hidrelétrica de Jupiá durante o período da piracema.

Por 2 min de leitura

Pesca com arpão em hidrelétrica resulta em multa de R$ 10 mil no MS
Pesca com arpão em hidrelétrica resulta em multa de R$ 10 mil no MS

Dois pescadores foram autuados em R$ 10 mil após um flagrante de pesca com arpão próximo às turbinas da Usina Hidrelétrica de Jupiá, localizada no Rio Paraná, em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul. A ação foi divulgada no último sábado e ocorreu durante a Operação Arpão, conduzida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) entre os dias 9 e 13 de novembro.

Nas imagens registradas pelos agentes ambientais, um dos homens aparece utilizando roupa de mergulho e um arpão nas mãos para capturar peixes no rio, enquanto outro indivíduo permanecia aguardando no barco. A região onde a atividade foi realizada fica a jusante da barragem, área de concentração de cardumes durante o período de reprodução das espécies.

A legislação ambiental brasileira proíbe estritamente a prática da pesca em um raio de até 1.500 metros tanto a montante quanto a jusante de barragens de hidrelétricas. Além disso, o flagrante aconteceu em plena época de piracema, período em que os peixes migram rio acima para se reproduzir e cujos estoques pesqueiros recebem proteção especial por meio de restrições severas em todo o estado.

A proibição da pesca nos rios estaduais começou em 1º de novembro na calha do Rio Paraná e em 5 de novembro no Rio Paraguai, com vigência estipulada até 28 de fevereiro de 2027. Ao todo, os fiscais emitiram quatro autos de infração para cada um dos envolvidos, que também poderão responder criminalmente pelas infrações ambientais cometidas.

Durante a operação conjunta, que contou com o apoio da Polícia Federal de Três Lagoas e da Polícia Militar Ambiental, os agentes apreenderam a embarcação e o motor utilizados na atividade ilegal. Segundo o Ibama, o barco apresentava irregularidades e características incompatíveis com a pesca profissional convencional, como motor com potência superior à homologada para o casco, hélice de alto desempenho e ausência da identificação externa obrigatória do Título de Inscrição de Embarcação.

Os peixes capturados não puderam ser apreendidos no momento da abordagem, pois os suspeitos conseguiram retirá-los do local pela margem do rio situada no estado de São Paulo antes da chegada da equipe de fiscalização. As investigações e o patrulhamento nas áreas de proteção ambiental continuam para coibir novas infrações durante o defeso.

Fontes consultadas

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