Piauí registra alta de 12% nas receitas e cumpre metas fiscais

O Piauí registrou um crescimento de aproximadamente 12% nas receitas próprias e cumpriu todas as metas fiscais previstas para o segundo quadrimestre de 2026. Os dados oficiais foram apresentados nesta quarta-feira (4) pelo secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

A prestação de contas ocorreu na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, em atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório detalhou informações sobre arrecadação, despesas, endividamento e a aplicação de recursos públicos em áreas essenciais.

Segundo o secretário, embora o crescimento das receitas tenha sido acompanhado pela elevação das despesas, o Estado manteve os resultados primário e nominal dentro das projeções estabelecidas para o período. Em dados consolidados até setembro, o avanço das receitas próprias chegou a 12,5%.

Emílio Júnior também confirmou que o governo estadual tem cumprido os índices mínimos constitucionais de investimento em Saúde e Educação. Ele pontuou que a execução orçamentária da Educação apresenta um patamar momentaneamente inferior ao limite esperado, mas ressaltou que o índice deve subir no último quadrimestre devido à concentração de despesas de fim de ano, como o pagamento do décimo terceiro salário.

Os números apresentados pelo Poder Executivo servirão como base para a análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027, que já tramita na Assembleia Legislativa. O deputado Franzé Silva, presidente da Comissão de Finanças, destacou que a avaliação do comportamento fiscal atual é fundamental para atestar a viabilidade das projeções orçamentárias do próximo ano.

Durante o encontro, o secretário da Fazenda anunciou ainda a implementação de um novo arcabouço fiscal que norteará as contas públicas estaduais durante a próxima década. O modelo substitui o anterior e segue diretrizes voltadas à qualidade do gasto público, estabelecendo que as despesas correntes não poderão ultrapassar 95% das receitas correntes, garantindo uma margem mínima de 5% para investimentos.