Polícia Federal entrega novo relatório sobre STF a Fachin
Documento reúne referências a ministros encontradas nas investigações do caso Banco Master.
A Polícia Federal entregou nesta quarta-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, um novo relatório contendo referências a ministros da Corte identificadas no âmbito das investigações do Banco Master. O material foi apresentado pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, durante reunião realizada no gabinete de Fachin.
A nova versão do documento foi elaborada após uma determinação expressa de que todas as menções a integrantes do STF fossem encaminhadas ao tribunal com o respectivo contexto. A orientação estabeleceu um caráter estritamente descritivo, vedando avaliações da polícia sobre eventual prática de crimes por parte dos magistrados.
A produção dos relatórios anteriores gerou turbulência interna na instituição devido à citação inicial de três ministros e à inclusão de análises que ultrapassavam o escopo meramente informativo, o que motivou o afastamento de delegados que ocupavam cargos de chefia na investigação.
Com a reformulação do material, o levantamento passou a registrar menções a pelo menos seis ministros do Supremo Tribunal Federal e a dois integrantes do Superior Tribunal de Justiça. A corporação ressaltou, contudo, que a simples aparição de um nome em mensagens ou arquivos analisados não configura, por si só, indício de irregularidade.
O procedimento adotado para a análise do material foi alinhado em outubro entre Fachin e o comando da Polícia Federal. Pelas regras definidas, eventuais atos investigativos contra ministros dependem de autorização prévia do plenário da Corte, após manifestação oficial da Procuradoria-Geral da República.
Após receber a nova documentação, o presidente do STF deverá remeter o conteúdo à Procuradoria-Geral da República, comandada por Paulo Gonet. Caberá ao órgão ministerial avaliar a solicitação de novas diligências, a abertura de inquérito ou o arquivamento das apurações, ficando a decisão final sob a alçada do plenário do tribunal.
Fontes consultadas
- PF entrega hoje a Fachin novo relatório sobre ministros do STF | Rádio Itatiaia itatiaia.com.br
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