Receita Federal libera consulta ao lote residual de restituição do IRPF

A Receita Federal liberou a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física referente a outubro. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, contemplando declarações transmitidas fora do prazo e com pendências que foram solucionadas pelos contribuintes, além de restituições residuais de exercícios anteriores.

Este lote específico é composto por 184.442 restituições, destinadas tanto a contribuintes prioritários quanto não prioritários, somando um valor total de R$ 531.601.793,51. O crédito bancário correspondente será depositado nas contas dos beneficiários ao longo do dia 30 de outubro.

Do montante total liberado, R$ 293.431.549,64 serão direcionados exclusivamente para contribuintes que possuem prioridade legal. Esse grupo inclui 5.424 idosos com mais de 80 anos, 27.948 idosos entre 60 e 79 anos, 4.047 pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave, e 8.827 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério.

Além dos grupos com prioridade legal, 121.531 restituições foram destinadas a contribuintes que ganharam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-Preenchida ou optado por receber o pagamento via PIX. Outras 16.665 restituições foram direcionadas a contribuintes que não entram nas categorias prioritárias.

Para verificar se a restituição está disponível, o cidadão deve acessar a página oficial da Receita Federal na internet, clicar na seção destinada ao Imposto de Renda e selecionar a opção de consulta da restituição. O procedimento também pode ser realizado por meio do aplicativo oficial para dispositivos móveis, que permite acompanhar a liberação dos valores e a situação cadastral do CPF.

O pagamento é efetuado exclusivamente em conta bancária de titularidade do próprio contribuinte. Caso ocorram falhas nos dados informados ou problemas na conta de destino, a Receita Federal disponibiliza um serviço de reagendamento por meio do Banco do Brasil, com prazo de até um ano após a primeira tentativa de crédito.

Se o valor não for resgatado dentro do prazo de um ano, o contribuinte precisará formalizar o pedido de restituição não resgatada diretamente na rede bancária através do Portal e-CAC, acessando a área de declarações e demonstrativos do Imposto de Renda.