Receita Federal notifica quase meio milhão de contribuintes na malha fina

A Receita Federal conclui o envio de correspondências do Projeto Cartas, notificando 498.487 contribuintes em todo o país que tiveram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física retida na malha fina. O objetivo da iniciativa é alertar os cidadãos sobre inconsistências e permitir a regularização voluntária antes de qualquer autuação ou intimação formal pelo Fisco.

Entre os estados com maior volume de avisos, São Paulo lidera o levantamento nacional com 163.159 destinatários. Em contrapartida, Mato Grosso do Sul registra o menor número na região Centro-Oeste, com 6.916 correspondências enviadas. No total nacional, a estimativa abrange quase meio milhão de avisos físicos.

Especialistas apontam que a retenção na malha fina decorre, na grande maioria dos casos, de equívocos simples de preenchimento ou divergências no cruzamento de dados. Entre as falhas mais frequentes estão a omissão de rendimentos extras ou de aposentadorias com mais de uma fonte pagadora, a falta de inclusão de rendimentos de dependentes, erros no ano ou nos valores de despesas médicas, além do lançamento indevido de planos de previdência VGBL como despesa dedutível.

O funcionário público Alexsandre de Sá Gomes relata que caiu na malha fina devido a um engano pessoal. Segundo ele, a interpretação equivocada de um dado gerou a consequência de ter que aguardar a liberação de valores a que teria direito, demonstrando como pequenos deslizes afetam o andamento da restituição.

Para verificar a situação da declaração, o contribuinte não precisa aguardar a chegada da carta física nem se deslocar a um posto de atendimento presencial. O procedimento pode ser realizado inteiramente pela internet, por meio do portal e-CAC ou do serviço "Meu Imposto de Renda", acessível no site oficial e no aplicativo para celulares e tablets da Receita Federal.

O acesso aos sistemas exige o uso de uma conta gov.br nos níveis de segurança prata ou ouro. Na plataforma, caso a declaração apresente o status "Com Pendência", o usuário consegue identificar o motivo do bloqueio e enviar uma declaração retificadora diretamente pelos canais digitais, o que acelera o reprocessamento e o retorno à fila de restituição.

Por outro lado, caso o contribuinte tenha certeza de que as informações prestadas estão corretas e possua os documentos comprobatórios, a recomendação oficial é não realizar alterações, guardando a documentação para uma eventual solicitação. A autorregularização rápida é fundamental para evitar a conversão da divergência em lançamento fiscal, o que pode gerar multas e duplicar a dívida do cidadão.