Senado inicia debates sobre a PEC do fim da escala 6x1 com ausência do PL

O Plenário do Senado Federal deu início na terça-feira (6) às discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala de trabalho 6x1. A sessão legislativa transcorreu majoritariamente com discursos favoráveis à medida e contou com a presença da maioria dos senadores alinhados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto a maior parte da bancada do Partido Liberal (PL) optou por não comparecer ao plenário.

A proposta em tramitação, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, estipula a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de repouso remunerado para os trabalhadores. O texto prevê um período de transição de 14 meses para a adaptação completa, assegurando que não haverá redução de salários ou de pisos salariais durante o processo.

Apesar da relevância da pauta, seis dos quinze senadores do PL registraram presença na sessão, mas figuras centrais da legenda mantiveram distância. O senador Flávio Bolsonaro, cotado para a disputa presidencial e presente em Brasília durante a reunião, não participou dos debates nem de forma remota. Aliados do parlamentar articulam uma estratégia com o partido Republicanos para tentar barrar a votação da PEC governista e promover uma alternativa.

Em contrapartida ao projeto do Executivo, a oposição apresentou uma iniciativa de jornada flexível. Defendida por Flávio Bolsonaro e liderada pelo senador Rogério Marinho, a proposta da oposição faculta a compensação de horários e a redução de jornada mediante negociação individual ou acordo direto entre patrão e empregado. O texto alternativo também abre margem para a diminuição salarial proporcional à carga horária efetivamente cumprida.

Durante a sessão de abertura dos debates, parlamentares governistas ressaltaram a importância de olhar para a qualidade de vida da classe trabalhadora e das famílias. O senador Paulo Paim enfatizou que a discussão gira em torno de garantir mais tempo livre para o descanso e convivência social. Por outro lado, senadores como Oriovisto Guimarães manifestaram apoio à transição para o modelo de dois dias de folga, mas ponderaram que os prazos propostos pelo governo necessitam de cautela para evitar impactos negativos na economia.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que pretende conduzir o rito regimental sem pressa, programando mais quatro sessões de debates antes de submeter a matéria à votação em primeiro turno, cuja data ainda será definida. Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis em duas votações distintas no plenário antes de seguir para promulgação.