STF suspende julgamento sobre investigações da PF envolvendo ministros

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta terça-feira a sessão que avaliava a possibilidade de ministros da Corte serem investigados pela Polícia Federal. O julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que tem o prazo de até noventa dias para devolver os autos para a continuidade das deliberações.

A crise institucional na mais alta Corte do país teve início quando documentos e relatórios parciais da Polícia Federal revelaram mensagens trocadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro com um número de telefone atribuído ao ministro Alexandre de Moraes. O material continha referências a um contrato com o escritório da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, além de questionamentos sobre o andamento de investigações.

Diante da repercussão do caso, a Procuradoria-Geral da República solicitou a anulação do relatório à presidência do STF e apontou irregularidades na atuação do ministro André Mendonça, que havia retirado o sigilo do documento sem submeter a decisão previamente ao colegiado ou ao presidente da Corte. Por sua vez, Alexandre de Moraes negou qualquer irregularidade e reagiu solicitando apurações contra Mendonça por abuso de autoridade e improbidade administrativa.

Durante a sessão recente, o presidente do STF, Edson Fachin, buscou organizar os trâmites processuais para levar os pedidos de investigação ao plenário. No entanto, uma questão de ordem levantada pelo ministro Gilmar Mendes redirecionou os debates, propondo que os processos envolvendo Moraes e Mendonça fossem julgados de forma conjunta por tratarem de fatos correlatos.

A proposta de unificação gerou momentos de forte tensão no plenário entre os magistrados. O pedido de vista formulado por Flávio Dino paralisou a votação quando o placar parcial indicava maioria a favor do formato separado, com votos de Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia, contra a unificação defendida por Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.

Especialistas em direito constitucional apontam que, caso o plenário autorize o prosseguimento das apurações, o caso seguirá para uma fase inquisitorial conduzida pela Polícia Federal. Se forem encontradas provas de crimes comuns, o material será remetido à Procuradoria-Geral da República para eventual denúncia, enquanto indícios de crimes de responsabilidade poderiam resultar em encaminhamento ao Senado Federal.

Paralelamente aos desdobramentos no tribunal, o presidente do STF, Edson Fachin, cobrou formalmente da direção da Polícia Federal uma apuração integral e rigorosa de todos os fatos relacionados ao caso Master, reiterando que eventuais investigações sobre integrantes da Corte devem ocorrer de maneira transparente e sem exceção de pessoas.