Tribunal de Justiça da Paraíba elege nova Mesa Diretora nesta quarta-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza nesta quarta-feira (14), a partir das 8h30, a eleição para definir a nova Mesa Diretora que comandará a instituição durante o biênio 2027/2028. A votação ocorre em sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno, conduzida pelo atual presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho.

Conforme publicações oficiais no Diário da Justiça Eletrônico, o pleito conta com candidaturas únicas inscritas para os principais cargos executivos da administração estadual. O desembargador José Ricardo Porto concorre à Presidência do TJPB, enquanto Aluízio Bezerra Filho disputa a Vice-Presidência. Para a Corregedoria-Geral de Justiça, o nome inscrito é o do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

A Presidência responde pela diretoria administrativa e institucional da Corte, ao passo que a Vice-Presidência cumpre atribuições definidas no regimento interno. Por sua vez, a Corregedoria-Geral de Justiça atua na orientação e fiscalização das atividades judiciais de primeiro grau em todo o estado.

Além da escolha da cúpula diretiva para o próximo biênio, a pauta da sessão extraordinária prevê a definição dos responsáveis pela direção e pela Ouvidoria-Geral da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Concorrem à direção da Esma-PB os magistrados Wolfram da Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Leandro dos Santos e Onaldo Rocha de Queiroga.

Para a Ouvidoria-Geral da escola, a disputa envolve os nomes de Carlos Eduardo Leite Lisboa, Wolfram Ramos, Onaldo Queiroga e Márcio Murilo da Cunha Ramos. A programação do dia contempla ainda a escolha de seis integrantes para o Órgão Especial do tribunal.

A relação de candidatos às vagas do Órgão Especial inclui os desembargadores Leandro dos Santos, Ricardo Vital de Almeida, Carlos Martins Beltrão Filho, Horácio Ferreira de Melo Júnior, Onaldo Queiroga, Carlos Eduardo, Túlia Gomes de Souza Neves, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Francisco Seráphico, Wolfram Ramos e Fred Coutinho. O pleito também definirá três membros titulares e três suplentes para o Conselho da Magistratura.

Em paralelo às movimentações administrativas na capital, a estrutura judiciária paraibana passou recentemente por alterações territoriais no Sertão. O TJPB promoveu a transferência dos municípios de São José da Lagoa Tapada e Cajazeirinhas para a comarca de Coremas.

Antes da mudança na divisão judiciária, os processos referentes a São José da Lagoa Tapada eram vinculados à comarca de Sousa, ao passo que as demandas de Cajazeirinhas respondiam à jurisdição de Pombal. Com a reorganização territorial, Coremas amplia sua atuação e centraliza o encaminhamento e a tramitação processual dessas localidades.