TSE cobra relatório técnico sobre canal 'Exército do Lula' em 24 horas
A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro para fiscalizar o cumprimento de planos de conformidade pelas plataformas.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira que a Meta elabore e envie, no prazo de 24 horas, um relatório técnico detalhado sobre o funcionamento do canal de WhatsApp "Exército do Lula". A ordem foi emitida na véspera do debate presidencial e gerou apreensão entre auxiliares e integrantes da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida atende a uma solicitação apresentada pela coligação do candidato adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL), que pediu a fiscalização do cumprimento do plano de conformidade da empresa responsável pelas plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp. A determinação do TSE também abrangeu as empresas Google e X, que deverão esclarecer os critérios utilizados para diferenciar mobilizações legítimas de comportamentos coordenados e potencialmente irregulares.
O canal "Exército do Lula", administrado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), conta com mais de 8 milhões de seguidores e serve como ferramenta de mobilização digital para o envio de missões de engajamento e vira-voto em favor do atual presidente. Na decisão, o ministro Nunes Marques destacou que o objetivo da análise é confrontar as informações formalmente prestadas à Justiça Eleitoral com a operação real do mecanismo questionado pelas oposições.
A exigência de transparência ocorre em meio a um cenário de intensa disputa jurídica sobre a moderação de conteúdos e o alcance de ferramentas políticas nas redes sociais. A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro apontava que o espaço estaria promovendo buscas direcionadas e impulsionando hashtags específicas. Inicialmente, o canal já havia enfrentado ordens de suspensão que foram posteriormente revertidas por outras instâncias da Corte Eleitoral.
Nos bastidores, parlamentares e aliados da campanha petista manifestaram preocupação com o timing da decisão e com os desdobramentos na reta final do segundo turno, marcado para o próximo domingo. O deputado André Janones utilizou as redes sociais para alertar apoiadores sobre os riscos regulatórios enfrentados pela estrutura de mobilização digital na véspera do confronto televisivo entre os candidatos à Presidência da República.
Em paralelo à exigência do relatório sobre o canal de mensagens, o TSE também intensificou a cobrança por esclarecimentos de grandes empresas de tecnologia a respeito do uso de inteligência artificial, da veiculação de anúncios eleitorais e de eventuais desequilíbrios na distribuição de conteúdos políticos entre as chapas concorrentes. A Corte fixou multas diárias em caso de descumprimento injustificado das determinações impostas às plataformas digitais.
Fontes consultadas
- Mônica Bergamo: TSE dá 24 horas para Meta e X explicarem tratamento que beneficiaria Flávio contra Lula www1.folha.uol.com.br
- Parlamentares dos EUA cobram explicações de Zuckerberg sobre ações da Meta na eleição brasileira | G1 g1.globo.com
- Nunes Marques determina pente-fino em canal 'Exército do Lula' cartacapital.com.br
- Janones diz que “Exército do Lula” sairá do ar, por ordem do TSE brasil247.com
- PT vê tentativa de derrubar “Exército de Lula” às vésperas do debate - Portal Área VIP areavip.com.br