Anvisa proíbe venda do emagrecedor Ultra Shape e outros produtos irregulares
Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou resoluções no Diário Oficial da União determinando a apreensão e suspensão de itens sem registro e falsificados.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (9), a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de sete produtos irregulares, incluindo o emagrecedor Ultra Shape. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União e atingem itens que não possuem autorização, registro ou comprovação de regularização sanitária no país.
No caso específico do Ultra Shape, a agência reguladora identificou que o produto era comercializado e anunciado sem nenhum tipo de registro, notificação ou cadastro oficial. A empresa responsável pela fabricação não pôde ser identificada pelas autoridades sanitárias, constando na decisão oficial como desconhecida, o que motivou a proibição válida para todos os lotes.
Além do emagrecedor, a resolução abrangeu quatro produtos em cápsulas fitoterápicas associados à empresa Ciência da Natureza EIRELI, identificados por meio de rótulos enviados pela Vigilância Sanitária de Curitibanos, em Santa Catarina. Os itens vetados são Espinheira Santa, Garra D, além de duas formulações combinadas contendo Canela de Velho, Unha de Gato, Sucupira e Garra D.
Segundo o órgão fiscalizador, a empresa citada não possui a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), documento obrigatório para exercer atividades do setor. A Anvisa reforça que, independentemente de utilizarem matérias-primas de origem vegetal, os fitoterápicos exigem avaliação e aval oficial para garantir a segurança dos consumidores.
As proibições e determinações de apreensão se aplicam a qualquer pessoa física ou jurídica envolvida na cadeia de distribuição, armazenamento, divulgação e venda, abrangendo inclusive veículos de comunicação que veiculem propagandas dos itens irregulares.
A mesma resolução do órgão sanitário também impôs restrições a outros dois medicamentos. Unidades dos lotes 10008806 e 10008808 do remédio Trodelvy foram identificadas como falsificadas, pois apresentavam divergências em relação às embalagens originais fabricadas para o mercado da Turquia.
Por fim, a agência determinou a suspensão da comercialização, distribuição e uso do lote 0000216652 do medicamento Halexminophen 10 mg/ml, acompanhando um recolhimento voluntário que já havia sido iniciado pela própria empresa fabricante.
As autoridades alertam que o consumo de produtos sem procedência garantida ou sem registro sanitário representa riscos graves à saúde pública. A busca desregulada por tratamentos de emagrecimento tem impulsionado a circulação de itens falsificados e contrabandeados no mercado nacional.
