Atuação de desembargadores repercute em tribunais brasileiros

A atuação de diferentes desembargadores em tribunais brasileiros tem gerado debates e repercussão no cenário jurídico nacional, envolvendo desde questionamentos sobre decisões eleitorais e julgamentos disciplinares no Conselho Nacional de Justiça até manifestações em redes sociais e eventos acadêmicos.

No âmbito político e eleitoral, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Sebastião Coelho criticou publicamente a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, de prorrogar o horário de votação no segundo turno das eleições. Coelho alegou, sem apresentar provas, que a medida faria parte de uma tentativa de anular o pleito e favorecer um candidato. A determinação do STF, contudo, limitou-se a estender o horário apenas em seções eleitorais que ainda estavam abertas, em resposta a problemas com a oferta de transporte público na Bahia.

Em paralelo, o Conselho Nacional de Justiça esteve no centro de outra discussão envolvendo magistrados. Durante o julgamento de um processo disciplinar sobre falhas na gestão de gabinete, o presidente do CNJ e do STF, ministro Edson Fachin, repreendeu o desembargador federal Evandro Reimão dos Reis e lhe negou a palavra. Fachin argumentou que a manifestação exigia interpretação jurídica e não o esclarecimento de fatos, reforçando que o magistrado deveria aguardar a ordem.

No mesmo julgamento, o plenário do CNJ aprovou por unanimidade o afastamento de Reimão dos Reis por 120 dias, com pagamento proporcional da remuneração, devido a acúmulo de processos e irregularidades no tratamento de servidores. Como o período de afastamento preventivo cumprido anteriormente foi descontado, a penalidade foi considerada cumprida, permitindo o retorno às funções.

Outro caso que chamou a atenção envolveu o desembargador Roberto Apolinário de Castro, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O magistrado publicou fotos em seu perfil no Instagram segurando uma carabina tática. A imagem gerou repercussão interna e articulações de colegas para levar o caso aos órgãos de fiscalização do Judiciário.

Em nota oficial, Apolinário de Castro afirmou ser atirador desportivo, declarou que o armamento possui documentação regular e ressaltou que as fotos foram feitas em ambiente privado, em sua residência, sem relação com o exercício do cargo. O TJ-MG informou que não comentará o episódio, e o CNJ declarou que não havia processos instaurados sobre o tema até o momento.

Enquanto polêmicas movimentam tribunais e órgãos de controle, a atuação de magistrados também se destaca por momentos acadêmicos. O desembargador Homero Batista Matheus da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, comoveu o público em Presidente Prudente ao palestrar sobre segurança e higiene ocupacional em um evento da OAB, relembrando suas origens e fazendo um alerta sobre a importância da prevenção de doenças laborais.