Bia Kicis defende impeachment de Alexandre de Moraes no Senado

A senadora eleita pelo Distrito Federal Bia Kicis afirmou em entrevista publicada nesta sexta-feira (16) que o Congresso Nacional deve iniciar processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal, começando pelo magistrado Alexandre de Moraes. Segundo a parlamentar do PL, a medida é indispensável para que os demais integrantes da corte se enquadrem dentro do desenho constitucional.

Bia Kicis destacou que a abertura de um processo de impedimento contra Moraes está entre as prioridades da bancada e que o Parlamento não deve aceitar acordos para uma eventual renúncia do ministro sem que ele responda formalmente aos atos apontados pela oposição. A parlamentar declarou que a atuação do atual Congresso precisa manter o foco no afastamento e que a medida funcionará como um sinal para o restante do tribunal.

A discussão sobre o tema ocorre em um momento em que lideranças da oposição sinalizam condições para eventuais negociações no Legislativo. Parlamentares oposicionistas articularam conversas nos bastidores com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicando que o apoio a uma possível recondução ao cargo estaria condicionado ao início de um processo de impeachment contra Moraes ainda no atual mandato.

Analistas políticos e parlamentares apontam, contudo, que a proximidade de Alcolumbre com o governo federal e sua relação institucional com o tribunal tornam improvável o atendimento da exigência pela mesa diretora da Casa Alta. A oposição, fortalecida nas urnas com uma bancada expressiva de senadores do Partido Liberal, transformou a bandeira do afastamento de magistrados em um dos principais motes de sua atuação parlamentar.

Além do impeachment, Kicis defendeu mudanças estruturais no Judiciário, como o estabelecimento de mandatos para os ministros da Suprema Corte, o aumento da idade mínima para ingresso no colegiado e a criação de regras de transição para os atuais integrantes. A proposta visa alterar o modelo atual de mandatos vitalícios, ponto que tem gerado intensos debates entre juristas e representantes dos três Poderes.

No cenário político nacional, a atuação do PL também se volta para a ocupação dos principais cargos de comando na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A parlamentar argumenta que a legenda possui legitimidade para reivindicar a presidência de ambas as Casas legislativas a partir do próximo período legislativo, sustentando que a concentração de poder tem precedentes em gestões anteriores.

A senadora eleita também comentou sobre o cenário eleitoral e a possibilidade de novas indicações para o STF antes do término do mandato presidencial em curso, afirmando esperar que o Senado rejeite a escolha de novos nomes caso sejam encaminhados pela atual gestão. As declarações reforçam a polarização em torno das pautas de costumes, do sistema de justiça e das composições de força no Congresso Nacional.