Magno Malta recusa iPhone em licitação do Senado e STF barra visita a Heleno

O senador Magno Malta (PL-ES) formalizou nesta quarta-feira a recusa ao modelo de smartphone previsto em uma nova licitação de serviços de telefonia móvel do Senado Federal. Por meio de um ofício encaminhado ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o parlamentar comunicou que abre mão do aparelho em caráter formal e irrevogável, além de solicitar a exclusão do fornecimento de celulares para todos os demais senadores.

A decisão foi fundamentada pelo parlamentar nos princípios da economicidade, eficiência e moralidade administrativa. No documento, Malta argumentou que os parlamentares possuem remuneração suficiente para arcar com a compra de seus próprios aparelhos, evitando transferir esse tipo de despesa aos contribuintes. O senador também criticou a situação fiscal do país, mencionando o avanço da dívida pública e o endividamento das famílias brasileiras.

A licitação em questão trata do Pregão Eletrônico 290/2026, voltado à contratação de serviços de telefonia móvel por quatro anos, com valor estimado em mais de 6 milhões de reais. O processo gerou reações e críticas de outros parlamentares contrários ao fornecimento de smartphones de categoria superior no âmbito do Legislativo.

Em paralelo à movimentação sobre os gastos do Senado, Magno Malta também teve negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para visitar o general Augusto Heleno. A solicitação havia sido apresentada pelo senador para encontrar o militar, que cumpre prisão domiciliar e foi condenado por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

A negativa da visita foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes após a própria defesa de Augusto Heleno apresentar uma manifestação solicitando que os encontros não fossem autorizados por ora. Os advogados do general alegaram razões de saúde e recomendaram cuidados com a rotina e restrição de pessoas no momento. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também teve um pedido semelhante indeferido pelo mesmo motivo.

As decisões e posicionamentos recentes do senador ocorrem em um cenário de intensos debates políticos em Brasília, que envolvem discussões sobre o ajuste fiscal no Congresso Nacional e medidas de restrição judicial aplicadas a figuras políticas investigadas ou condenadas pela Justiça.