Canal 'Exército do Lula' deve retornar ao ar até quinta-feira

O canal de mensagens "Exército do Lula", criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp, tem previsão de retornar ao funcionamento até a próxima quinta-feira (15). A medida foi definida pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizar o registro oficial da página como meio de comunicação da campanha.

A ferramenta digital, que conta com mais de quatro milhões de seguidores, havia sido suspensa por ordem de Nunes Marques atendendo a uma representação da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A defesa do parlamentar aliado de Jair Bolsonaro alegava a disseminação de notícias falsas e pedia a responsabilização da coligação petista pelo conteúdo veiculado.

Na nova decisão, Nunes Marques pontuou que a suspensão não se justifica mais diante do cumprimento da exigência de registro formal do canal no TSE. O magistrado destacou que há elementos incontroversos de atuação coordenada entre Janones e a campanha presidencial, tornando obrigatória a comunicação prévia dos endereços eletrônicos à Justiça Eleitoral.

O caso também gerou um embate interno entre ministros do tribunal. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, havia autorizado provisoriamente o restabelecimento da ferramenta após uma primeira ordem de bloqueio. Na decisão mais recente, Nunes Marques criticou duramente a atuação de Cueva, afirmando que o corregedor extrapolou suas competências e interferiu indevidamente em atribuições da presidência da Corte.

Enquanto isso, a defesa de André Janones protocolou novos pedidos para tentar acelerar a liberação imediata do canal, argumentando que a plataforma de apoiadores possui alinhamento político, mas não integração direta à estrutura da campanha. Os advogados do deputado criticaram a imposição do prazo de 48 horas e pediram que Cueva fizesse valer sua ordem anterior.

A controvérsia em torno do canal envolveu ainda relatórios da área técnica do TSE, que apontaram a exclusão ou edição de mensagens veiculadas entre os dias 25 e 29 de setembro, embora o tribunal não tenha localizado inicialmente os conteúdos apontados como falsos pela oposição. Com o registro devidamente formalizado pela coligação, o presidente do TSE determinou que a Meta adote um acompanhamento proativo das publicações para evitar novas polêmicas no período eleitoral.