Fazenda cancela cobrança de R$ 40 mil contra Renan Santos por prazo vencido

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional desistiu de cobrar cerca de R$ 40 mil de Renan Santos, após concluir em revisão interna que o prazo para exigir os valores havia se esgotado em junho de 2015. A decisão resultou no encerramento do processo pela Justiça no dia 5 de outubro de 2026.

O caso teve origem em 2008, quando a Fazenda passou a cobrar débitos de IPI e PIS da empresa Martin Artefatos de Metais S/A. Após tentativas frustradas de localizar bens para quitar a dívida, o processo permaneceu anos sem movimentação útil de constrição patrimonial.

No final de 2019, o órgão abriu um procedimento sob a justificativa de que a empresa havia encerrado as atividades de forma irregular, passando a cobrar o débito também de Renan Santos na condição de sócio administrador. A conta chegou a aproximadamente R$ 40 mil em julho de 2025, quando foi pedida a inclusão formal do nome dele na execução fiscal.

A defesa de Renan recorreu à Justiça sob a alegação de que a cobrança estava prescrita devido aos anos sem localização de bens. Uma revisão interna conduzida pela PGFN confirmou que a contagem do prazo começou em junho de 2009 e que a prescrição ocorreu em 2015, antes mesmo de o político entrar na mira do Fisco.

O procurador Marcos Exposito Guevara apontou que se passaram dezoito anos de cobrança judicial sem causas de interrupção do lapso prescricional ou constrição patrimonial mínima. Com o reconhecimento do erro, as três Certidões de Dívida Ativa que embasavam a cobrança foram canceladas.

A reviravolta jurídica ocorre logo após o encerramento do primeiro turno das eleições presidenciais, nas quais Renan Santos concorreu ao cargo e terminou a disputa na quarta colocação, conquistando cerca de 2,6 milhões de votos. Diferentemente de outros candidatos que declararam apoio no segundo turno, Santos afirmou que não apoiará nenhum dos principais concorrentes.

Paralelamente à repercussão política e jurídica, o nome do político também ganhou destaque recente nas redes sociais após a divulgação de um vídeo em que recomenda a leitura da obra do escritor e teórico cultural marxista Mark Fisher.