Flávio Bolsonaro defende jornada flexível e critica debate sobre escala 6x1

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) criticou nesta terça-feira (6/10), em Brasília, o debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1 promovido pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante agenda de campanha, o parlamentar classificou a movimentação governista como oportunista e voltou a defender uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alternativa, elaborada pela oposição, que institui um regime de jornada flexível com remuneração proporcional às horas trabalhadas.

Enquanto o plenário do Senado iniciou a análise da PEC defendida pelo governo — que estipula um teto de 40 horas semanais distribuídas em até cinco dias, com dois dias de descanso e sem cortes nos salários —, a proposta apoiada por Flávio Bolsonaro mantém o limite atual de 44 horas e propõe acordos individuais entre patrão e empregado para o pagamento por hora, além de permitir a proporcionalidade em direitos como férias, FGTS e décimo terceiro salário.

Para justificar a medida, o candidato argumentou que o modelo alternativo confere maior liberdade aos trabalhadores para definirem suas próprias rotinas. Como exemplo, o senador mencionou mães que enfrentam dificuldades para cumprir jornadas diárias de oito horas devido à falta de vagas em creches para os filhos. Segundo Flávio, sua proposta prevê a emissão de vouchers para garantir vagas em redes privadas de ensino infantil caso a rede pública não supra a demanda.

A iniciativa defendida pelo grupo político do senador ganhou tração no Congresso por meio da articulação do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial e líder da oposição no Senado. A proposta oposicionista permite que o funcionário ajuste os horários conforme suas necessidades, como turnos matutinos ou vespertinos, mas recebeu críticas de parlamentares governistas e centrais sindicais sob o argumento de que a flexibilização individualizada fragiliza o poder de negociação do empregado.

O debate legislativo ocorre em meio a divergências sobre o ritmo de votação da matéria no Senado. Enquanto o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), está determinado a votar a PEC do fim da escala 6x1 antes do segundo turno das eleições, a oposição busca alternativas regimentais para pautar o texto de flexibilização horária.

A tramitação regular no Senado exige a realização de cinco sessões de discussão antes da primeira votação em plenário e mais três antes do segundo turno, embora acordos entre lideranças possam encurtar os prazos. A base governista tem cobrado o posicionamento dos parlamentares opositores em relação à redução da jornada, enquanto aliados de Flávio Bolsonaro sustentam que a medida governamental busca apenas ganhos eleitorais sem ter avançado ao longo de quatro anos de gestão.