Randolfe pede anulação de voto de Flávio Bolsonaro no Senado

A saída do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil com destino aos Estados Unidos motivou um questionamento formal no Senado Federal nesta quarta-feira (4). O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), apresentou uma questão de ordem para solicitar a anulação de um voto registrado pelo parlamentar durante a sessão realizada na terça-feira (3).

Segundo a representação apresentada, o senador deixou o território nacional sem a devida autorização do Senado, desrespeitando as exigências previstas no Regimento Interno da Casa. Durante pronunciamento no plenário, Randolfe cobrou esclarecimentos da Mesa Diretora sobre a situação do mandato e a ausência de comunicação oficial acerca da viagem internacional após a derrota no pleito presidencial.

O pedido de anulação foca especificamente na votação dos requerimentos que separaram as propostas de redução da maioridade penal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Os textos foram aprovados por 38 votos a 36, contando com o voto contrário de Flávio Bolsonaro, que participou de maneira remota.

O líder governista sustentou que a falta de autorização para a ausência do país compromete a validade da participação na votação. "A segunda questão de ordem é para pedir a anulação do voto do dito senador na votação de ontem, a não ser que sua excelência resolva voltar ao território nacional e fazer o procedimento que qualquer membro do Congresso Nacional costuma fazer", declarou o parlamentar.

Em resposta aos questionamentos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), lembrou que a sessão ocorreu em formato semipresencial, modalidade que autoriza o registro de presença e o voto à distância. Contudo, ele evitou tomar uma decisão imediata sobre o caso.

Alcolumbre informou que a solicitação será analisada com o auxílio da assessoria jurídica e técnica para verificar os procedimentos cabíveis à luz das normas do Senado e do Congresso Nacional. Até o momento, não foi estabelecido um prazo para a conclusão da análise nem foi definido se o registro do voto será invalidado.