Justiça da Argentina arquiva investigação contra Javier Milei e sua irmã
Decisão judicial encerra processo sobre o lançamento da criptomoeda $LIBRA que tramitava havia cerca de um ano e meio.
A Justiça da Argentina determinou o arquivamento de uma investigação criminal contra o presidente Javier Milei e sua irmã, Karina Milei, secretária-geral da Presidência, por suspeita de fraude envolvendo a criptomoeda $LIBRA. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marcelo Martínez de Giorgi, que acolheu o pedido do promotor Eduardo Taiano para encerrar o caso por falta de elementos suficientes para caracterizar crimes como estelionato, tráfico de influência e abuso de autoridade.
O processo teve origem em fevereiro de 2025, quando Milei publicou uma mensagem na rede social X promovendo a memecoin $LIBRA como um meio para financiar pequenas empresas e empreendimentos no país. Após a postagem, o preço do ativo digital disparou rapidamente antes de despencar poucas horas depois, resultando em prejuízos estimados em mais de 100 milhões de dólares para milhares de investidores locais e estrangeiros, enquanto um pequeno grupo de carteiras digitais obteve lucros expressivos.
Na sentença, o magistrado destacou que as perdas financeiras e a forte volatilidade típica do mercado de memecoins não equivalem, por si só, à prática de um delito penal. Segundo o juiz, os fatos relatados não se enquadram em nenhuma categoria jurídica e não foram encontradas provas de um esquema fraudulento planejado pelos investigados ou de uso de recursos públicos para a divulgação do ativo.
A investigação, que durou aproximadamente um ano e meio e beneficiou um total de 11 pessoas, incluindo o empresário norte-americano Hayden Mark Davis, apontado como criador da criptomoeda, foi concluída sem que os suspeitos fossem convocados para interrogatório. O tribunal também considerou relatórios do Escritório Anticorrupção que apontavam a postagem de Milei como um ato de caráter pessoal e privado.
O magistrado também rejeitou as acusações contra Karina Milei, que era investigada sob a suspeita de ter recebido pagamentos para facilitar encontros entre os organizadores da criptomoeda e o presidente. O juiz concluiu que os documentos analisados não comprovavam a existência de repasses financeiros ou de acordos ilegais, ressaltando que facilitar um contato não configura venda de influência.
Após o encerramento do caso, o presidente argentino comemorou a decisão nas redes sociais, afirmando ter sido vítima de uma operação política e midiática destinada a atingir seu mandato e questionando quem o compensaria pelo período em que seu nome foi alvo de acusações. Em contrapartida, representantes de investidores prejudicados e opositores criticaram o veredito, classificando a decisão como prematura e um sinal de impunidade.
O desfecho judicial também levou em conta informações enviadas pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que apontou insuficiência de elementos para conectar os investigados a crimes nos termos solicitados pela cooperação internacional, além de considerar o encerramento de ações civis anteriores movidas contra o idealizador do projeto nos Estados Unidos.
Fontes consultadas
- Argentina arquiva investigação contra Milei e irmã em caso de criptomoeda metropoles.com
- Justiça argentina encerra investigação contra Milei e irmã no caso da criptomoeda $LIBRA gazetadopovo.com.br
- Justiça da Argentina arquiva processo contra Milei envolvendo suposta fraude em lançamento de criptomoeda oglobo.globo.com
- Justiça da Argentina arquiva investigação contra Javier Milei e irmã por fraude com criptomoeda gp1.com.br
- Justiça arquiva processo contra Milei e sua irmã por suposta fraude com criptomoedas folhape.com.br