Pablo Marçal é alvo de ação civil pública por racismo religioso
Entidade pede indenização de R$ 10 milhões e retratação pública devido a declarações proferidas em agosto contra religiões de matriz africana.
Pablo Marçal tornou-se alvo de uma ação civil pública que exige o pagamento de R$ 10 milhões em indenização por declarações classificadas como racismo religioso contra praticantes de religiões de matriz africana.
O processo judicial tem como base falas proferidas por Marçal no mês de agosto, durante participação no programa "Show do Bacci". Na ocasião, o político fez declarações depreciativas afirmando que adeptos dessas crenças seriam derrotados e questionando a eficácia e a origem histórica das práticas religiosas.
A ação foi movida pela Educafro, organização que argumenta que as manifestações ultrapassam a simples intolerância religiosa e configuram racismo religioso, preceito validado pelo Conselho Nacional de Justiça. De acordo com a entidade, as declarações causaram ofensas coletivas aos seguidores dessas crenças.
Entre as exigências apresentadas no processo estão a exclusão imediata do conteúdo das plataformas digitais, a realização de um pedido formal de retratação por parte de Marçal e a veiculação de um contradiscurso focado na história e na dignidade das religiões afro-brasileiras.
Caso a Justiça determine o pagamento da indenização financeira, os recursos deverão ser direcionados a um fundo público com recomendação de aplicação em iniciativas voltadas ao combate ao racismo religioso e à preservação de terreiros.
O episódio já havia gerado desdobramentos em outras esferas institucionais, resultando em representações encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, à polícia e ao Ministério Público comum. Conforme a Educafro, o Ministério Público da Bahia também instaurou procedimento investigativo para apurar o caso.
