Paris Jackson processa espólio de Michael Jackson e exige US$ 600 milhões

A cantora Paris Jackson entrou com uma petição judicial no Tribunal Superior de Los Angeles exigindo que o espólio de seu falecido pai, Michael Jackson, realize uma distribuição preliminar de US$ 600 milhões para o fundo fiduciário da família. A ação, protocolada em outubro, aponta que o montante deveria ter sido repassado há anos e argumenta que não há justificativa legítima para a demora, mais de 17 anos após a morte do Rei do Pop.

No documento jurídico, a artista de 28 anos alega que o espólio acumulou bilhões de dólares em receitas e centenas de milhões em dinheiro vivo por meio de grandes negociações comerciais, mas que o fundo destinado a ela e a seus irmãos — Prince, de 29 anos, e Bigi, de 24 anos — continua sem financiamento adequado. A queixa mira diretamente o inventariante John Branca, acusado de exercer controle excessivo sobre os irmãos e de decidir arbitrariamente quando e como os pagamentos são liberados.

Segundo o testamento deixado pelo cantor, os filhos deveriam começar a receber rendimentos de suas respectivas partes do trust ao completarem 21 anos, além de parcelas do principal ao atingirem as idades de 30, 35 e 40 anos. No entanto, a defesa de Paris afirma que essas diretrizes não foram cumpridas integralmente e que os herdeiros recebem apenas quantias menores estipuladas por Branca, o que serviria para desencorajar questionamentos sobre sua gestão.

A petição também relata que, quando Paris passou a contestar a administração do inventariante no ano passado — incluindo críticas a presentes não contratuais distribuídos a colegas —, suas preocupações resultaram em litígios agressivos e em uma redução milionária nos valores repassados aos beneficiários. Entre os negócios lucrativos destacados no processo estão a venda da participação na EMI Music Publishing por US$ 287,5 milhões em 2018, a venda do rancho Neverland por US$ 22 milhões em 2020 e um acordo de US$ 750 milhões com a Sony em 2023.

Em resposta às acusações, os representantes do espólio de Michael Jackson negaram veementemente as alegações de retenção ou corte de pagamentos. Em nota oficial, declararam que a afirmação de que o inventariante reduziu os repasses é uma fabricação completa e que mais de US$ 200 milhões já foram distribuídos para o benefício de Paris e dos demais herdeiros.

A equipe jurídica do espólio justificou ainda que o financiamento integral das fundações beneficentes e dos trusts individuais permanece impedido devido a pendências legais em aberto, destacando em especial um litígio em andamento com a receita federal dos Estados Unidos, a IRS, que cobrou US$ 700 milhões em impostos e penalidades. Embora uma decisão judicial tenha reduzido significativamente esse valor, a questão tributária ainda não foi totalmente encerrada.

A audiência judicial para analisar o pedido de Paris Jackson está marcada para o mês de dezembro. Enquanto os advogados da cantora sustentam que o espólio possui liquidez suficiente de cerca de US$ 850 milhões em caixa para cobrir as obrigações e liberar os US$ 600 milhões solicitados, a administração do espólio reforça que aguarda a resolução definitiva de todas as pendências jurídicas e fiscais para concluir o repasse planejado por Michael Jackson.