Pastor Lucinho e Igreja da Lagoinha são condenados em Minas Gerais

O pastor Lúcio Barreto Júnior, conhecido nacionalmente como Lucinho, e a Igreja Batista da Lagoinha foram condenados pela Justiça de Minas Gerais a pagar o valor de R$ 150 mil por danos morais coletivos. A sentença, proferida pela juíza Miriam Vaz Chagas, da 17ª Vara Cível de Belo Horizonte, decorre de declarações proferidas pelo religioso durante um culto realizado em abril de 2024 na capital mineira, voltado ao público masculino com o tema de educação de filhos.

Durante a pregação para mais de mil homens, o pastor relatou ter beijado a própria filha na boca quando ela tinha 11 anos, enquanto a menina estava distraída. No mesmo discurso, o líder religioso utilizou expressões como "que mulherão" e "ai se eu te pego", além de afirmar que diria ao futuro namorado da jovem que ele seria o segundo a beijá-la. A fala foi gravada e veiculada no canal oficial da instituição religiosa no YouTube, alcançando ampla repercussão nas redes sociais.

A ação civil pública que resultou na condenação foi movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O órgão argumentou que o conteúdo do sermão apresentou caráter discriminatório de gênero, promoveu a objetificação do corpo feminino e naturalizou a violação do consentimento e a violência sexual contra crianças e mulheres, ultrapassando os limites da intimidade familiar e da liberdade religiosa.

Em sua defesa durante o processo, o pastor sustentou que o episódio citado teria ocorrido em 2011 como uma brincadeira familiar sem conotação sexual, e que suas manifestações estariam protegidas pelas garantias constitucionais de liberdade de expressão e de crença. A defesa também mencionou que um inquérito policial sobre o caso anterior havia sido arquivado.

A Igreja Batista da Lagoinha argumentou que não possuía controle editorial sobre as falas dos pastores e que não poderia ser responsabilizada pelas manifestações individuais. No entanto, a magistrada rejeitou os argumentos da instituição, destacando que a igreja deu respaldo institucional ao difundir o material em suas plataformas digitais, incorporando e ampliando o alcance da mensagem perante a sociedade sem adotar qualquer ressalva ou aviso crítico.

Além do pagamento da indenização coletiva, que será revertida para o Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Funemp), a decisão de primeira instância estabelece obrigações de retratação. O pastor deverá realizar um novo sermão com duração e público equivalentes, abordando o combate ao ódio, à discriminação e à violência contra mulheres e crianças.

Por sua vez, a igreja foi condenada a gravar e publicar a nova pregação integralmente em seu canal oficial do YouTube e redes sociais, mantendo o conteúdo ativo por pelo menos um ano. A instituição também deverá divulgar informações sobre a retratação em três veículos de imprensa escrita de circulação estadual em Minas Gerais.

Após a divulgação da sentença, a defesa do pastor Lucinho manifestou perplexidade com o teor da decisão e afirmou que os trechos questionados foram retirados de contexto de uma pregação longa. Os advogados anunciaram que vão interpor os recursos cabíveis na expectativa de reverter o resultado no Tribunal.