Presidente do TJMS assume governo interinamente em Mato Grosso do Sul

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, assumiu o comando do Governo do Estado de forma interina. A substituição temporária ocorre em decorrência do afastamento simultâneo do governador, do vice-governador e do presidente da Assembleia Legislativa. O magistrado permanecerá à frente do Poder Executivo estadual até a próxima sexta-feira, dia 6 de novembro.

Ao comentar a nova atribuição, o desembargador enfatizou que a transferência de comando cumpre as diretrizes constitucionais de sucessão governamental. Ele destacou que a prioridade durante o período será a preservação da estabilidade institucional e a garantia da continuidade dos serviços prestados à população sul-mato-grossense.

Segundo Pavan, a gestão interina manterá rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela administração titular, limitando-se aos procedimentos necessários para o funcionamento regular da máquina pública. O magistrado pontuou que não haverá iniciativas voltadas a inovações administrativas ou alterações orçamentárias que comprometam o planejamento do governo vigente.

Esta é a quarta vez na história do estado que o comando do Executivo é entregue temporariamente ao chefe do Judiciário estadual. O primeiro precedente ocorreu em abril de 2002, com o desembargador José Augusto de Souza. Posteriormente, a função também foi exercida pelos desembargadores Claudionor Miguel Abss Duarte em 2006 e Paschoal Carmello Leandro em 2019.

Em paralelo aos desdobramentos na chefia do Executivo, bastidores políticos apontam para uma futura reforma administrativa no Governo de Mato Grosso do Sul. Discussões na Assembleia Legislativa indicam que o governador Eduardo Riedel poderá promover mudanças estruturais nas secretarias a partir de 2027, incluindo a possível divisão da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS).

Comentários nos corredores legislativos também mencionam o nome do deputado estadual Junior Mochi para assumir uma eventual pasta dedicada exclusivamente à Justiça. Questionado sobre o assunto, o parlamentar afirmou não ter sido procurado pelo governo para tratar do tema e classificou as especulações como conversas de bastidor, enquanto a assessoria do Executivo estadual ainda não se pronunciou sobre a reestruturação.