Senado Federal abre licitação de R$ 6 milhões para telefonia e novos celulares

O Senado Federal iniciou um processo de licitação, por meio de pregão eletrônico, com valor estimado em R$ 6 milhões para a contratação de serviços de telefonia móvel e o fornecimento de aparelhos celulares. O edital contempla a disponibilização de 425 smartphones, além de modems e chips de dados, destinados ao uso institucional de parlamentares e servidores da Casa.

A contratação, prevista para ter duração de 48 meses com início em 1º de fevereiro de 2027, será firmada com a empresa que apresentar a menor proposta de preço global. O modelo adotado é o de comodato, no qual os equipamentos permanecem sob propriedade da contratada e são cedidos para uso durante a vigência do contrato, sem serem incorporados ao patrimônio do Senado.

Do total de aparelhos, 95 unidades são classificadas como de alto desempenho, tendo como referência o iPhone 18 Pro, com 512 GB de armazenamento. Os outros 330 aparelhos são de categoria intermediária, com modelos de referência como o Samsung Galaxy A37 5G e o Motorola Moto G86 5G. O edital estabelece a obrigatoriedade de substituição dos dispositivos a cada dois anos, sob a justificativa de acompanhar a evolução tecnológica.

Segundo a administração da Casa, os iPhones serão destinados a senadores e diretores, enquanto os modelos intermediários atenderão a chefias e funções de assessoramento. A instituição defendeu que a medida é indispensável para garantir a conectividade contínua necessária ao desempenho das atividades legislativas e administrativas, em um cenário de crescente digitalização dos serviços internos.

Além dos celulares, o pacote contratual inclui 100 modems 4G ou 5G com franquia de 50 GB e 150 chips de dados com 40 GB mensais. O edital também reserva R$ 576 mil para cobrir despesas com roaming internacional ao longo dos quatro anos de contrato, além de prever 300 minutos mensais para ligações internacionais.

O Senado argumenta que o regime de comodato é mais econômico do que a compra definitiva, pois transfere à contratada os custos com manutenção, eventuais defeitos e a gestão da obsolescência dos aparelhos. A instituição ressaltou que o formato é similar ao adotado por outros órgãos, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A nova licitação substituirá o contrato vigente desde 2022, que também abrange serviços de telefonia e aparelhos em comodato. O processo licitatório ainda está em curso e o valor de R$ 6 milhões é uma estimativa orçamentária, podendo sofrer alterações conforme as propostas apresentadas pelas empresas interessadas.