Senado inicia debates sobre o fim da escala de seis dias

O Senado Federal realizou sua segunda sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221) que prevê a extinção da escala de trabalho de seis dias por semana. A discussão, iniciada na terça-feira, integra um rito regimental que exige cinco sessões de deliberação sobre o mérito antes que o texto possa ser votado em primeiro turno pelos parlamentares.

A proposta reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, preserva os salários vigentes e assegura dois dias de descanso remunerado aos trabalhadores, sendo preferencialmente aos domingos. O texto foi aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados em maio e transformou-se em uma das principais bandeiras políticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a disputa eleitoral.

Durante a agenda de campanha, o presidente defendeu a medida e afirmou que a votação no Legislativo servirá para evidenciar quais partidos e bancadas realmente apoiam a redução da carga horária sem prejuízo salarial. Por outro lado, o candidato Flávio Bolsonaro criticou a iniciativa e defendeu um modelo alternativo baseado na flexibilização, permitindo que empregados e empregadores definam livremente a carga horária conforme suas necessidades.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que o rito constitucional será rigorosamente cumprido antes de qualquer deliberação em plenário. Contudo, o avanço da matéria enfrenta barreiras políticas e resistência da oposição e de representantes do setor produtivo, que alertam para o impacto financeiro estimado em até R$ 267,2 bilhões anuais nas folhas de pagamento das empresas.

O ambiente político na Casa também foi alterado pela configuração resultante das urnas, que garantiu ao Partido Liberal a maior bancada a partir da próxima legislatura. Líderes governistas e oposicionistas divergem sobre a viabilidade de alcançar os 49 votos necessários para aprovar a emenda constitucional em dois turnos, com parlamentares da oposição atuando para esvaziar o quórum necessário para as votações.

Enquanto o debate legislativo sobre as relações de trabalho avança no Senado, o cenário político nacional também é marcado por impasses em debates eleitorais televisivos e entrevistas de candidatos em emissoras de rádio e televisão, refletindo a polarização da disputa pela presidência da República.