Senado inicia debates sobre a PEC do fim da escala 6x1

O plenário do Senado Federal deu início nesta terça-feira às discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição que visa abolir a escala de trabalho de seis dias de labor por um de folga. O texto em análise substitui o modelo tradicional por uma jornada concentrada em cinco dias e dois de descanso semanal remunerado, com preferência para que um dos dias de repouso coincida com o domingo.

A matéria é o principal item da pauta da Casa nesta semana e mobiliza tanto aliados do governo quanto parlamentares da oposição. O governo federal tem demonstrado interesse na rápida tramitação da proposta, que funcionou como uma das principais bandeiras eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, buscando sua aprovação em dois turnos antes do término da campanha eleitoral.

Para que a PEC seja aprovada no Senado, o regimento exige um quórum qualificado. São necessários ao menos 49 votos favoráveis, correspondentes a três quintos dos 81 parlamentares da Casa, em dois turnos de votação. A tramitação regular determina a realização de cinco sessões de discussão antes da primeira votação, seguida por um novo intervalo e mais três sessões antes da análise definitiva.

No entanto, o cronograma poderá sofrer alterações caso os senadores aprovem requerimentos de calendário especial para a quebra de interstício. A líder do governo na Casa, senadora Teresa Leitão, planeja apresentar um pedido nesse sentido para agilizar o andamento da proposta.

O cenário político no Senado apresenta divisões em torno do tema. Enquanto legendas governistas tentam assegurar os votos necessários, partidos da oposição avaliam as estratégias a serem adotadas. O Partido Liberal e outras siglas oposicionistas devem liberar suas bancadas, com debates internos entre a abstenção, o esvaziamento de quórum ou a apresentação de emendas de plenário para modificar prazos de transição e prever exceções para categorias com regimes especiais de escala.

O avanço da pauta ocorre em um contexto de debates intensos entre centrais sindicais, que apoiam a redução da jornada sem perda salarial, e representantes do setor produtivo, que expressam preocupações com os reflexos econômicos e operacionais da medida para as empresas brasileiras. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início de setembro.