Sóstenes diz que PL vai apoiar fim da escala 6x1 e planeja nova PEC para 2027

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou nesta terça-feira que a legenda sempre apoiou a Proposta de Emenda à Constituição que determina o fim da escala de trabalho 6x1. Durante declaração a jornalistas, o parlamentar negou qualquer alteração de posicionamento do partido e indicou que, embora o texto atual deva avançar, a sigla tentará aprovar uma nova PEC voltada para as horas trabalhadas a partir de 2027.

A manifestação ocorre no momento em que o Senado Federal se articula para realizar, nesta quarta-feira, uma das votações mais importantes da tramitação legislativa. A matéria em discussão propõe a substituição do modelo tradicional por uma jornada máxima semanal reduzida de 44 para 40 horas, acompanhada de dois dias de descanso remunerado por semana, sem qualquer redução nos salários dos trabalhadores.

Para que a proposta continue avançando e seja aprovada no plenário do Senado, o texto precisa receber ao menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em dois turnos distintos. A base governista apresentou um requerimento de calendário especial, respaldado por assinaturas suficientes, com o objetivo de acelerar o trâmite e viabilizar a conclusão das votações ainda nesta semana, a poucos dias do segundo turno presidencial.

O cenário político envolveu debates intensos e movimentações de diferentes correntes partidárias. O candidato à Presidência e senador Flávio Bolsonaro, integrante do PL, declarou voto favorável à PEC em meio à forte pressão exercida por governistas e pela opinião pública. Contudo, aliados apontam que o parlamentar pretende revisar pontos específicos do projeto após o pleito para atender a demandas do setor empresarial.

Nos bastidores, parlamentares da oposição argumentam que o texto atual apresenta falhas e defendem maior flexibilidade nas negociações entre patrões e empregados. Uma alternativa formulada pelo senador Rogério Marinho propõe um regime estruturado por horas trabalhadas e acordos diretos, tema que deve voltar ao centro das discussões legislativas em legislaturas futuras, dependendo dos resultados nas urnas.

Caso o Senado aprove a matéria sem modificações em relação ao texto aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados, a emenda constitucional seguirá diretamente para promulgação pelas Mesas Diretoras, dispensando a sanção ou o veto do presidente da República. A expectativa dos defensores da medida é que a promulgação ocorra até o final do mês de outubro.

Se aprovada e promulgada, a implementação das novas regras ocorrerá de forma gradual para permitir a adaptação das empresas. A primeira etapa prevê a redução da jornada para 42 horas semanais e a garantia de dois dias de folga dois meses após a publicação oficial, enquanto o teto definitivo de 40 horas passará a valer após um período total de 14 meses.