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Economia

Sri Lanka amplia imposto sobre ganhos de capital para ativos digitais

Novas regras de avaliação fiscal do governo cingalês abrangerão criptomoedas, pedras preciosas e ativos intangíveis no orçamento de 2027.

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Sri Lanka amplia imposto sobre ganhos de capital para ativos digitais
Sri Lanka amplia imposto sobre ganhos de capital para ativos digitais

O Departamento de Receita Interna do Sri Lanka anunciou que introduzirá diretrizes formais de avaliação para o cálculo do imposto sobre ganhos de capital aplicados a criptomoedas, licenças de transmissão, pedras preciosas e imóveis. A medida ocorre após a inclusão desses ativos digitais e intangíveis no escopo de taxação proposto pelo orçamento de 2027.

Segundo Nihal Wijewardena, comissário adjunto sênior do órgão fiscal, a ausência de normas oficiais de avaliação gerava disputas frequentes em torno do valor de mercado de referência estabelecido em setembro de 2017, mesmo para terrenos e edifícios. A legislação tributária atual abrange predominantemente terras, construções e ações de empresas, taxadas em 15% para indivíduos e 30% para corporações.

Com a nova emenda orçamentária, o comissário-geral receberá autoridade legal para estipular métodos específicos de precificação para cada classe de ativo. Especialistas da área apontam que a taxação de ativos virtuais voláteis e direitos intangíveis históricos exigirá critérios rigorosos antes do início da vigência para evitar conflitos na arrecadação.

Em paralelo, o país registra forte crescimento no comércio bilateral com parceiros comerciais asiáticos. Dados oficiais do Ministério do Comércio indiano apontam que as exportações da Índia para o Sri Lanka dispararam 73% entre abril e setembro, impulsionadas pelo envio de componentes eletrônicos, chips semicondutores e produtos derivados de petróleo, beneficiando-se do acordo de livre comércio vigente entre as nações.

No cenário econômico e institucional mais amplo, analistas locais apontam que a estabilização das receitas fiscais domésticas representa apenas uma etapa da recuperação financeira cingalesa. Especialistas ressalvam que o desafio estrutural reside na expansão da capacidade produtiva e na diversificação das exportações para conter o déficit comercial e fortalecer o balanço externo de pagamentos.

Enquanto isso, no âmbito esportivo, a seleção feminina de rúgbi do Sri Lanka enfrentou a equipe da Índia em partida válida pelo campeonato continental realizado no Estádio Kalinga, em Bhubaneswar. Na ocasião, as cingalesas foram superadas pelas adversárias na disputa pelo terceiro lugar, ficando com a quarta colocação do torneio regional.

Fontes consultadas

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