TSE autoriza retorno do canal Exército do Lula no WhatsApp
Presidente do tribunal determinou a reativação da página após a campanha registrar o canal na Justiça Eleitoral, estabelecendo prazo de 48 horas.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira a retomada do funcionamento do canal de WhatsApp "Exército do Lula". A página, criada para promover a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e gerida pelo deputado federal André Janones, poderá voltar a operar após a regularização documental exigida pela Corte.
A decisão ocorre após um impasse administrativo e jurídico motivado pela ausência de comunicação prévia do endereço do canal à Justiça Eleitoral. O magistrado havia determinado a suspensão da ferramenta por considerar a falta de registro uma irregularidade, mas voltou atrás após a coligação petista cumprir a exigência protocolando os dados no tribunal.
Apesar de liberar a reativação, o despacho estipula um intervalo de 48 horas para o restabelecimento completo das atividades, contado a partir da formalização nos autos. Além disso, o canal precisará identificar claramente perante os usuários o responsável pela propaganda eleitoral, respeitando as normas vigentes para o período.
O funcionamento da página tem sido alvo de contestações por parte da campanha do senador Flávio Bolsonaro, principal adversário na disputa presidencial de 2026. A defesa do candidato do PL acionou a Corte alegando a propagação de conteúdos inverídicos e o uso do canal para direcionar mobilizações em outras plataformas digitais.
O histórico do processo registrou divergências entre ministros do TSE nos últimos dias. Inicialmente, Nunes Marques ordenou a suspensão total da página até o fim do segundo turno, mas a medida foi rapidamente derrubada pelo corregedor-geral da instituição, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que apontou invasão de competência em processo sob sua relatoria.
Com a apresentação do registro formal pela coligação de Lula, Nunes Marques avaliou que o motivo restritivo deixou de existir. A Meta, representante do WhatsApp no Brasil, foi intimada a se manifestar sobre os documentos e argumentos apresentados pela oposição em um prazo de 24 horas, enquanto a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação segue monitorando o caso.
