TSE julga caso Garotinho e pode definir se haverá 2º turno no Rio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para esta quinta-feira o julgamento que definirá os rumos da eleição para o governo do Estado do Rio de Janeiro. A corte analisará um pedido de desistência de recurso apresentado pelo ex-governador Anthony Garotinho, do Republicanos, cujo desfecho pode alterar o resultado do pleito realizado no último domingo e decidir se haverá ou não um segundo turno entre Douglas Ruas, do PL, e Eduardo Paes, do PSD.

No primeiro turno, com 100% das urnas apuradas, Douglas Ruas alcançou 49,27% dos votos válidos, totalizando 4.271.199 votos. Eduardo Paes ficou na segunda posição, com 42,76% e 3.706.984 votos. Anthony Garotinho obteve 274.411 votos, equivalentes a 3,17%, mas concorreu com a candidatura indeferida e o registro sub judice, o que manteve seus votos na base de cálculo da eleição. Caso o TSE aceite a desistência do recurso e anule os votos de Garotinho, a base total de votos válidos diminuirá, permitindo que Ruas ultrapasse a marca de 50% e seja proclamado governador eleito sem a necessidade de uma nova etapa.

Na terça-feira, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) manifestou-se favorável ao acolhimento da desistência formulada pela defesa de Garotinho. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, apontou que, embora a jurisprudência da corte seja contrária à desistência de recursos após a votação pelo potencial de interferir no resultado, a exceção é recomendable porque o mérito do recurso levaria inevitavelmente à mesma anulação dos votos. Caso o tribunal decida pelo prosseguimento da análise, a PGE recomendou a rejeição dos argumentos da defesa e a confirmação do indeferimento da candidatura.

A movimentação jurídica gerou fortes reações políticas no estado. A coligação de Eduardo Paes acionou o TSE para tentar assegurar a realização do segundo turno, argumentando que a vontade de milhares de eleitores que depositaram seus votos em Garotinho deve ser respeitada e que a desistência ocorre justamente para beneficiar o adversário. Paes intensificou sua agenda de campanha e declarou publicamente que espera a manutenção da disputa, visitando municípios do interior e comunidades na capital para angariar apoios.

Durante suas agendas de campanha na terça-feira, Eduardo Paes criticou duramente seus opositores e afirmou que pretende dialogar com diferentes frentes do eleitorado fluminense, incluindo eleitores de outras correntes políticas, ressaltando a importância de ampliar suas alianças. Enquanto isso, o cenário eleitoral permanece em suspense aguardando a decisão da mais alta corte eleitoral do país, que definirá se o pleito fluminense será encerrado com a vitória de Ruas ou se a disputa seguirá para o segundo turno.

O desfecho do processo no TSE também envolve debates sobre a inelegibilidade de Garotinho em razão de condenações por improbidade administrativa. O entendimento manifestado pela PGE aponta que a suspensão dos direitos políticos impede inclusive a validade da filiação partidária recente do ex-governador, consolidando a decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro que barrou sua candidatura. A decisão do plenário do TSE na sessão desta quinta-feira será o marco definitivo para o encerramento do impasse jurídico no estado.