TSE anula votos de Garotinho e abre caminho para vitória de Douglas Ruas no RJ

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular, por 5 votos a 2, os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) nas eleições para o governo do Rio de Janeiro. O julgamento, realizado nesta quinta-feira (8), atende ao entendimento de que o candidato concorreu com os direitos políticos suspensos devido a uma condenação por improbidade administrativa.

A decisão altera o panorama do primeiro turno realizado no último domingo (4). Com a anulação e exclusão dos 274.411 votos de Garotinho da base de cálculo, Douglas Ruas (PL) salta de 49,27% para 50,88% dos votos válidos. Esse patamar garante a vitória imediata do candidato bolsonarista, dispensando a realização de um segundo turno.

Para que a vitória seja oficializada, resta apenas um ato burocrático: a retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O órgão estadual informou que adotará as providências cabíveis assim que for formalmente notificado pelas instâncias superiores do tribunal federal.

Durante a sessão no TSE, prevaleceu o voto do relator, Floriano de Azevedo Marques, que foi acompanhado pelos ministros Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Os ministros argumentaram que a candidatura era inelegível e juridicamente inexistente, impedindo que os votos fossem contabilizados para qualquer fim eleitoral.

Em contrapartida, a divergência foi liderada pelos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis, que votaram pela manutenção dos votos. Para eles, o eleitorado exerceu sua vontade com o aval da própria Justiça Eleitoral no momento do pleito, e a alteração posterior da situação jurídica não deveria suprimir a disputa de segundo turno.

Apesar da definição do TSE, o embate jurídico pode continuar. A equipe jurídica de Eduardo Paes (PSD), segundo colocado no primeiro turno com 44,16% dos votos válidos após a retotalização, anunciou que levará a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar viabilizar a realização do segundo turno.

Douglas Ruas, de 37 anos, é policial civil, advogado e preside atualmente a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Filho do prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson, o candidato do PL aguarda a conclusão dos trâmites no TRE-RJ para o pronunciamento oficial como governador eleito.