TSE nega ter ordenado retirada de canais de WhatsApp do ar

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, negou que a Corte tenha determinado a remoção de canais de WhatsApp com temática político-eleitoral e afirmou que o tema não será votado antes do próximo domingo. A declaração ocorre em meio a debates intensos sobre uma minuta de resolução elaborada pelo ministro André Mendonça, que previa a desativação provisória de contas de transmissão com mais de 200 mil inscritos durante a reta final do pleito.

A proposta gerou discussões na cúpula do tribunal e forte repercussão entre campanhas políticas. O texto sugerido equiparava os grandes canais de mensagens às restrições aplicadas ao impulsionamento pago de propaganda nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação. No entanto, Nunes Marques descartou a convocação de reuniões de última hora para deliberar sobre a matéria, afirmando que qualquer medida exigiria amplo consenso no colegiado e que o texto funcionava apenas como um esboço.

Enquanto o plenário não avalia a minuta, o funcionamento de grandes canais de mobilização digital tem sido alvo de embates judiciais paralelos. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou uma decisão anterior do presidente da Corte e determinou o restabelecimento do canal "Exército do Lula", que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é coordenado pelo deputado federal André Janones.

A suspensão havia sido determinada por Nunes Marques após um pedido da campanha do candidato Flávio Bolsonaro, que apontou a suposta difusão de conteúdos irregulares e o descumprimento de regras de conformidade pelas plataformas. Ao reverter a medida provisoriamente, Cueva argumentou que os elementos probatórios disponíveis não justificavam uma restrição tão abrangente à atividade comunicativa e remeteu o processo para análise do plenário do TSE.

A discussão sobre o controle de redes sociais e aplicativos de mensagens também motivou reações fora do tribunal. O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Meta para que contas e conteúdos não sejam retirados do ar sem justificativas claras e ingressou com uma ação civil pública para exigir o restabelecimento de perfis suspensos.

A proximidade do segundo turno das eleições acirrou os ânimos entre as coligações partidárias, que divergem sobre o impacto e a legalidade das restrições digitais. Enquanto a campanha adversária criticou a manutenção do canal de grande alcance e defendeu rigor na fiscalização de desinformação, representantes da candidatura petista classificaram as tentativas de bloqueio como medidas de censura e mobilizaram estratégias de contingência para garantir a comunicação com o eleitorado.