Defesa de Daniel Vorcaro pede que Gilmar Mendes decida sobre fim da prisão
Advogados contestam a permanência do caso Master sob a relatoria temporária do presidente do STF, Edson Fachin.
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Advogados contestam a permanência do caso Master sob a relatoria temporária do presidente do STF, Edson Fachin.
Proposta defendida pela bancada petista na Câmara busca alterar regras da autarquia e priorizar o pleno emprego.
Parlamentares do PSOL, PCdoB e do próprio PT preparam propostas alternativas às medidas de contenção de despesas enviadas pelo Executivo.
Deputado federal e ministro do Planejamento trocam duras acusações enquanto o Congresso discute o pacote de controle de gastos do governo federal.
O ministro do STF determinou o fim de investigação por desobediência a pedido da PGR, mas rejeitou remover a tornozeleira eletrônica e proibir entrevista.
Relator no STF defende o afastamento de isenção de pena prevista em casos de violência doméstica.
A medida atende a cobranças da Corregedoria Nacional de Justiça e centraliza a assinatura de contratos na presidência da Corte.
Ministro do Planejamento afirma que o PLP de ajuste das contas públicas não provocará choque recessivo e rebate críticas de parlamentares.
Quatro desembargadores votaram pela manutenção da sentença por violência política de gênero contra a prefeita Janaína Farias.
Em Manila, o chefe do Executivo brasileiro criticou a política de tarifas dos Estados Unidos e reforçou a busca por alternativas de mercado.
Levantamento revela que a maioria dos eleitores defende a mudança para 16 anos, apesar de divergências políticas no Congresso.
Presidência da Casa rejeitou pedido de suspensão da honraria, argumentando que não houve descumprimento de critérios regimentais.