Anvisa proíbe produtos irregulares e debate regulação mais ágil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu novas determinações nesta semana, incluindo a proibição de fabricação, venda e propaganda de produtos irregulares no mercado brasileiro, além de debater estratégias para acelerar análises regulatórias sem abrir mão da segurança dos pacientes.

Entre as medidas publicadas no Diário Oficial da União, a agência determinou o recolhimento total da Needs Loção Oleosa Dermoprotetora, fabricada pela Greenwood Indústria e Comércio Ltda. O cosmético foi comercializado sem regularização sanitária vigente e apresentava alegações terapêuticas incompatíveis com as regras da categoria, o que poderia induzir consumidores a aplicarem o produto em pele não íntegra, como em feridas e lesões.

Em outra frente, a Anvisa baniu a propaganda de todos os lotes de produtos à base de cannabis e cogumelos comercializados no site da Medkaya Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. A página promovia fórmulas magistrais com derivados de Cannabis spp., itens que não podem ser produzidos por farmácias de manipulação no Brasil sob esse formato.

Enquanto endurece a fiscalização sobre itens irregulares, a direção do órgão máximo de vigilância sanitária discute a modernização de seus procedimentos internos. Durante o evento Diálogos Executivos, promovido pela FenaSaúde na Fis Week 2026 no Rio de Janeiro, o diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, defendeu a necessidade de processos mais ágeis e previsíveis.

Segundo Safatle, a expansão do acesso a novos medicamentos e tecnologias depende de uma regulação eficiente que aproxime as inovações dos pacientes com segurança. O dirigente destacou que o rigor técnico e as análises de impacto regulatório continuarão a basear as normas da instituição, mantendo consultas públicas e o diálogo com a sociedade civil.

O presidente da autarquia ressaltou que a busca por celeridade nas aprovações não elimina a exigência de qualidade e eficácia. Para ele, uma regulamentação previsível também atrai investimentos em pesquisa e desenvolvimento, além de estimular a concorrência por meio de genéricos e similares, o que pode reduzir preços e ampliar o alcance dos tratamentos à população.