Bolsa Família antecipado e reajustado gera debate e ação no TSE

O pagamento do Bolsa Família com o valor reajustado começou a ser liberado nesta segunda-feira (19) para 19,3 milhões de famílias em todo o país. A recomposição de 15,04% elevou o piso do programa social de R$ 600 para R$ 691 mensais, com atualização dos adicionais conforme a composição de cada núcleo familiar.

Com a alteração no cronograma, os depósitos referentes ao mês de outubro foram concentrados e serão concluídos até esta quarta-feira (21). Inicialmente, o repasse se estenderia até o final do mês, mas a administração federal optou por antecipar as datas para mitigar impactos climáticos associados ao fenômeno El Niño e proteger populações vulneráveis.

O anúncio da medida ocorreu em 17 de setembro, a 17 dias do primeiro turno das eleições, gerando críticas de opositores que apontam motivação eleitoreira na decisão. O reajuste linear marcou a primeira correção ampla do benefício nos últimos três anos da atual gestão presidencial.

Questionado sobre o período do reajuste durante uma entrevista recente à TV Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que não determinou o aumento anteriormente porque desconhecia que os valores haviam permanecido congelados ao longo do triênio.

Além da antecipação financeira, o governo federal passou a enviar mensagens em massa por meio de aplicativos de mensagens para informar os beneficiários sobre a disponibilidade dos valores atualizados. A estratégia de comunicação incluiu menções explícitas ao reajuste do programa nas vésperas do segundo turno.

A utilização dos disparos digitais motivou reações da oposição. A campanha do candidato e senador Flávio Bolsonaro apresentou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a cassação da chapa governista, sob a acusação de descumprimento das normas que vedam a publicidade institucional de atos públicos durante o período eleitoral.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou que a unificação e a antecipação dos calendários de repasse serão mantidas também nos meses de novembro e dezembro. Os beneficiários podem consultar os valores exatos e os extratos individualizados por meio dos aplicativos oficiais do programa e do portal Caixa Tem.