Crise judicial na Polônia opõe presidente e primeiro-ministro

A Polônia enfrenta uma grave crise institucional e judicial após um grupo de magistrados suspender o presidente do Tribunal Constitucional, Bogdan Święczkowski, e o vice-presidente, Bartłomiej Sochański. A decisão, anunciada na noite de sexta-feira (30) em Varsóvia, aprofundou o confronto direto entre o governo de centro do primeiro-ministro Donald Tusk e a direita nacionalista representada pelo presidente Karol Nawrocki.

A juíza Anna Korwin-Piotrowska assumiu a presidência interina da corte e alegou maior experiência na magistratura para justificar a medida, que visa restaurar o estado de direito no país. Por outro lado, o Tribunal Constitucional repudiou o ato publicamente, classificando a ação como uma invasão ilegal e uma tentativa de golpe perpetrada por criminosos. A magistrada e o ministro da Justiça, Waldemar Żurek, acionaram a polícia para garantir proteção contra possíveis ameaças à ordem pública.

A mobilização resultou na atuação da polícia de choque nos arredores da sede do tribunal, onde confrontos com manifestantes deixaram pelo menos três pessoas detidas após cercas serem ultrapassadas e objetos arremessados contra os agentes. O presidente Karol Nawrocki, que interrompeu uma viagem oficial ao Senegal para retornar a Varsóvia, classificou a intervenção policial como uma violação da ordem constitucional e exigiu a retirada das forças de segurança do local.

A raiz do conflito remonta a disputas sobre a composição do tribunal e o legado de governos anteriores. Entre 2015 e 2023, a administração do partido Lei e Justiça (PiS), ao qual Nawrocki é alinhado, implementou reformas criticadas por exercerem controle excessivo sobre o sistema judiciário. Desde que reassumiu o poder em 2023, a coalizão liderada por Tusk tem buscado reverter essas nomeações e anular a influência da gestão passada na mais alta corte do país.

O impasse se agravou ao longo do ano quando o Parlamento elegeu novos juízes para preencher cadeiras na corte. Enquanto o parlamento e o governo tentaram empossar os novos magistrados, o presidente Nawrocki recusou-se a dar posse a todos os nomes indicados, gerando um impasse sobre a legitimidade da composição atual do tribunal. Decisões de órgãos internacionais, como a Comissão de Veneza, apontaram que o chefe de Estado deve empossar os escolhidos sem demora, mas a ala conservadora argumenta que tais pareceres não possuem caráter vinculante.

Além da suspensão dos dirigentes da corte, o ministro da Justiça solicitou que Święczkowski e Sochański percam a imunidade parlamentar ou funcional para responder a acusações de obstrução dos trabalhos do tribunal. Enquanto a oposição acusa o governo de tentar tomar o controle do poder judiciário à força, a administração atual defende as medidas como um passo necessário para restabelecer a legalidade institucional na Polônia.